Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158009

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.008045/2025-52. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct feaconspar 2026/2028, com efeitos a partir de 01/02...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 37/2026

Processo nº 23411.001797/2026-73 Partes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ E FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - REITORIA Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Processo nº 23411.021303/2025-96 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Telêmaco Borba/PR. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver atividades de extensão, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando ministrar o curso de extensão "Tar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

RESULTADO DE JULGAMENTO - PNAE - 01/2026

Nº Processo: 23411.001337/2026-45 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Curitiba no exercício de 2026. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justifica...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156543

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.006541/2022-29. Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 - campus jaguariaíva, por 12(doze) meses, contemplan...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158464

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23295.014275/2024-22. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2025, passando o valor mensal de r$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), para r$ 7.008,74 (set...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.005865/2026-53. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 63.136.969/0001-04 - CONECTA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.010168/2023-48. Objeto: INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, VISANDO À FORMAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E A ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/ME nº 10.767.239/0011-17) e TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ/ME nº 07.426.908/0001-00)....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23183.000634/2026-12. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, nas condições e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23172.000045/2024-93. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/07/2026 a 28/07/2028, podendo ser prorrogado suce...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EDITAL nº 39 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 15 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA, ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 50

EDITAL nº 39 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 15 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA, ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158353

Nº Processo: 23054.000449/2025-12. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000294/2026-21. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista, técnico de refrigeração e trabalhador da manutenção d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001593/2025-83. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 15/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 6/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: RAILTON BARBOSA DE ANDRADE. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 23/06/2026 a 10/01/2027, tendo em vista...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 14/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 14/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 1/2026 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: ALINE NASCIMENTO LINS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/01/2027 a 31/12/2027, tendo em vista o qu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2026 - UASG 154838

Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23516.000071/2024-83. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do nor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2026 - UASG 154838

Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 23516.000368/2025-20. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 167/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediê...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23421.005482/2024-14. Dispensa. Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 23424.001606/2022-09. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 385/2024-proad/ifrn, em observâ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23424.002234/2022-20. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 036/2023-proad/ifrn para o perío...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Professor Visitante nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Jaqueline Gomes Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/11/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão ini...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Igor Abrahão Paranhos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/05/2026 a 18/11/2026. Data e Assinatura: 12/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗