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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Educação

248 atos · página 5 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 36

PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: - Designar a servidora Kedma Maria Silva Pinto, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1209511, para exercer a Função ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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PORTARIA GR Nº 391, de 13 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008557/2026-87, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 273, de 6 de abril de 2026, do Gabinete da Re...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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Portaria UFCAT nº 266, de 15 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Portaria UFCAT nº 269, de 15 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...

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PORTARIA Nº 2.142/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020739/2026-14, resolve: Nomear o servidor RODRIGO OTAVIO ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 790, DE 4 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163412/2026-16, resolve: Art. 1º Designar JULIO CESAR QUEIROZ PENHA, Médico Veterinário, código 647/002, Matrícula SIAPE nº 3006706, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio aos L...

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PORTARIA Nº 846, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163618/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido,ANGELA MARCONI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1838921, da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departa...

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PORTARIA Nº 847, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163618/2026-38, resolve: Art. 1º Designar MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1467018, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão d...

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Portaria n° 2.128, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processo nº 23069.003293/2011-59, 23069.007477/2019-47 e 23069.003484/2011-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 65.388 de 21/10/2019, pub...

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PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00231/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.005991/2026-07, resolve: Art. 1º Conceder exercício provisório, sob judice, nos termos do art. 84, §2º da Lei nº 8.112/90, ao servidor CEZAR RANG...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 1.138, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Memorando Eletrônico nº 58/2026 - PROEX, de 15/05/2026 e considerando a Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 320, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU de 13 de maio de 2026, que redistribuiu a servidora Isabel Cristina da Silva Arantes da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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PORTARIA Nº 1.122, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do Campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.21, inciso XII do Regimento do Instituto, resolve: Art. 1º Designar a professora Ronara Cristina Bozi dos Reis, matrícula SIAPE nº1715442 para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em En...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Engenharias Integradas

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PORTARIA N° 512, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008760/2026-46 e na Portaria Normativa da Reitoria nº 226/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cláudia de Fátima Dias Pontello, matrícula nº 140537, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria...

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PORTARIA N° 544, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº 1684138, para exercer a função de Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional da Reitoria, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no...

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PORTARIA N° 526, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...

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PORTARIA N° 515, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Est...

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PORTARIA N° 531, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009125/2026-86, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lílian Gonçalves Teixeira, matrícula nº 1908317, da função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciênci...

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PORTARIA N° 549, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Isabela Bauti Pinto, matrícula nº 2410805, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria da Comissão de Residência Médica - COREME. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 633, de 7 de agosto de 2025. Art. 3º...

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PORTARIA N° 543, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº 1684138, da função de Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional, código FG-1, da Diretoria de Comunicação. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 846, de 17 d...

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PORTARIA N° 513, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008760/2026-46 e na Portaria Normativa da Reitoria nº 226/2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor Juliano Santos Rodrigues, matrícula nº 1499299, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Supo...

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PORTARIA N° 493, DE 6 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, da função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 788, ...

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PORTARIA N° 528, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549, para exercer a função de Assessora Institucional de Relacionamento Municipal, com atuação junto à Casa das Cidades, código FG-2. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 684, de 3 de sete...

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PORTARIA N° 530, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Flávia Reis de Souza, matrícula nº 2073433, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Unidade de Gestão da Integridade (UGI). Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 792, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Ofi...

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