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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 4 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

EDITAL Nº 2/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) CAMPUS DOURADOS/IFMS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Dourados › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23714.000273/2026-51. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.324.036/0001-81 - RACIONAL FORROS E BRISES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação do sistema de proteção solar (brises) para o ifmg campu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23211000257202629. Objeto: Fornecimento de refeição, na modalidade Prato Feito, conforme cardápio sugerido, sem balança, peso mínimo aproximado de 400 g, para os alunos selecionados no Programa Auxilio Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23209.002776/2024-17. Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2025 ( contratação de empresa para realização de obra de acessibilidade do bloco a), conforme document...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158514

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23208.002000/2024-07. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2024. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23211.000819/2024-72. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 29.156.814/0001-00 - SERC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 06/2026- IFMG - CAMPUS OURO BRANCO. Processo SEI 23211.002389/2024-23. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 293/2026 - IFMG Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, CNPJ/MF sob o nº 10.626.896/0010-63 Contratado: JEAN PHILIPPE SANTOS GHERARDI DE ALENCAR, CPF nº ***.783...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N.º 01 ao Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23808.000247/2026-83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Marden Deivson de Melo, CPF: ***.389.116-**. Objeto: Aditivo de prorrogação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001316/2026-08. Dispensa Nº 189/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23414.005091/2022-27. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar r$ 1.101.609,29, provenientes de rendimentos de aplic...

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: VALERIA ROSADO PINHEIRO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/03/2027; Mantém-se em vigor as demais Cláus...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 48

EDITAL Nº 114, DE 15 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 107/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000914/2021-62, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.002762/2025-36. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 55.425.512/0001-91 - DINAMIZA LICITACOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Serviços de impressão/reprografia, com cessão de espaço dentro do campus januária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa DUZÃO TRANSPORTES E VEÍCULOS CNPJ: 27.414.496/0001-04 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393003695202577. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para animais, animais vivos, lonas, embalagens e medicamento antiparasitário. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158440

Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 23395.001263/2025-10. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços, conforme Planilha de Composição Custos Unitários Sintético (SEI nº 2571886), Planilha de Composiç...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23051.004026/2023-82. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2026 até 20/06/2027, podendo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23051.019019/2020-61. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158507

Nº Processo: 23051.010185/2026-38. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ALTAMIRA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus altamira a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecid...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158567

Nº Processo: 23051.010177/2026-60. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ITAITUBA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus itaituba a serem executados com regime de dedicação exclusiva de m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Itaituba

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158307

Nº Processo: 23051.012314/2025-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus rural de marabá a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Leg...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.023025/2022-48. Dispensa Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 83.754.705/0001-21 - PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do bloco de salas de aula do ifpa - campus santarém.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - I...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.010149/2026-40. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.790.237,28. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158472

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23381.008672/2021-64. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato 18/2022 , referente à contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Monteiro

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