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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; DIANA DOS SANTOS MACHADO OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/05/2026 A 01/02/2027; em virtude do Afastamento para participação em Programa De...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.003087/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de transporte coletivo de passageiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 254.800,00. Data ...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2025. Contratante: IFES - Campus Serra. Contratada: GABRIELY SILVEIRA FOLLI. Objeto: Rescisão do contrato de Professor Substituto do EBTT, a partir de 07/04/2026. Fundamento Legal: Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29/04/2026. Rosilene de Sá Ribeiro, Diretora-Geral.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCOS JOSÉ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/05/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23148.001203/2024-20. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

EDITAL Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n.º 8.745/93, nomeada pela portaria nº 1.149/2025, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 40

Edital nº 20, de 15 de maio de 2026

retificação de editais Edital Original REIT/IFFLU nº 198, de 4 de outubro de 2022 e suas retificações Edital de Homologação REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023 e suas retificações Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINE...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30000/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.505,47. Leia-se: Valor Total: R$ 1.594.540,33. Onde se lê: REAJUSTAR o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de 7,07 % acumulada nos 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.505,47. Leia-se: Valor Total: R$ 1.594.540,33. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23732000040202630. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do IF Goiano - Campus Ipameri. Total de Itens Licitados: 1. Edital...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23216002664202540. Objeto: Contratação de serviços não contínuos de instalação, manutenção, certificação e reorganização de infraestrutura de rede lógica, com fornecimento de materiais, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000673/2026-84. Pregão Nº 90206/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia para o ifg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 2...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2026 a 12/07/2026. . Leia-se: Vigência: 12/04/2026 a 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

EDITAL Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.334/2025, torna pública torna pública a RETIFICAÇÃO nº 01 do Edital nº 15 de 11 de maio de 2026 referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto. On...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 60/2025, Processo nº 23249.019576.2026-81. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Fernanda de Cássia Rodrigues Gomes. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 19/05/2026 a 18/05/2027.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 IFMA CAMPUS MARACANÃ (UASG 158276) O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Maracanã, nos atos de suas atribuições torna pública a anulação do ITEM 01 do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 158276. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Marac...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 45

EDITAL Nº 128, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 074/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no Di...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 46

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: I - Retificar a data do encerramento do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR S...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 46

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 5/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCAS SOARES BATISTA ALVES. Prazo da Prorrogação: 02/08/2026 a...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155094

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23753.000099/2026-80. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA. Contratado: 20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.000031/2025-10. Pregão Nº 90093/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 003/2026 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003151.2026-41. Concedente: MAYARA DE OLIVEIRA SALAMENE. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudante...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158132

Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23347.009588/2024-27. Dispensa. Nº 296/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Acrescentar 7,90% no valor contratual, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), con...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 47

EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 3.5/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de ...

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