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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério da Educação

248 atos · página 3 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 31

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 530 - Desligar a servidora MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA, SIAPE nº 1307308, ocupante do ca...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 31

PORTARIA Nº 2.375/IFMG, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 31

PORTARIA Nº 2.377/IFMG, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 0...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 31

PORTARIA Nº 2.373/IFMG, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 0...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves

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PORTARIA Nº 2.384/IFMG, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 0...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves

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PORTARIA Nº 2.741/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002151/2026-83, resolve: Exonerar, a pedido,...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 2.708/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 32

PORTARIA Nº 738, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.006022.2026-53, resolve: Art. 1º Declarar vago, a...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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PORTARIA Nº 756/ REITORIA/IFPB, de 15 de maio de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.003213.2026-07, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Emmanuelle Arn...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 32

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: N° - 110-I- dispensar o servi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

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PORTARIA Nº 63, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria no 2068/2022 - Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve: ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Esperança

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 33

PORTARIA Nº 4.561/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006218/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLEVERSON PEREIRA LEAL, ocup...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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PORTARIA Nº 4.546/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002546/2026-14, resolve: Autorizar a Prorrogação d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 33

PORTARIA Nº 4.547/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007323/2026-35, resolve: Contratar como Professor ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em confo...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 33

PORTARIA REI/IFPE Nº 668, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PORTARIA Nº 1.429/GAB/REI/IFPI, de 15 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00575/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1050646-83.2025.4.01.4000 e demais informações que constam no Processo nº 23172.003161/2025-45, resolve: Tornar ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PORTARIA 1.428 - GAB/REI/IFPI, de 15 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001141/2026-11, r e s o l v e: Art. 1º Reconhecer a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, SIAPE nº 1911020, Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta do Diretor de Comunicação...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PORTARIA N° 130, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, o servidor Daniel Augusto do Nascimento Go...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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PORTARIA N° 147, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.0001029.2026-60, de 08 de maio de 2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.288, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DOU de 25 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002708.2026-97, de 08 de maio de 2026, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCI...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 34

Portaria IFRS S/N de 14 de Maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 312 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) NATHALIA SILVA ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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PORTARIA Nº 2.936/REITORIA/IFRO, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 34

PORTARIA Nº 2.948/REITORIA/IFRO, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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