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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Pessoal
Ministério da Educação
248 atos · página 2 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 730/GR/IFAM, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Reginaldo da Con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 734/GR/IFAM, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 874/GR/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 733/GR/IFAM, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 735/GR/IFAM, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 955/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 961/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 963RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 964/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicação no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO: - O teor do Ofí...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itaberaba
PORTARIA Nº 1.107/REITORIA/IFB, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000358.2026-25, resolve: Dispensar o servidor DIE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.106/REITORIA/IFB, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000358.2026-25, resolve: Designar a servidora DAN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.108/REITORIA/IFB, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000340.2026-23, resolve: Dispensar a servidora DA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.105/REITORIA/IFB, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000340.2026-23, resolve: Designar o servidor ERIC...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2026
A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve ALTERAR portaria número 48 / 2026 - PORT/ABL de 02 de março de 2026, passando a ficar da seguinte forma: Art.1º DESIGNAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, mat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia
PORTARIA Nº 497, DE 22 DE ABRIL DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 2.318/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA N° 1.918/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015406.2026-27, resolve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 1.664/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000319.2026-48, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.249/SRDA/G...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.665/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000826.2026-71, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 799/SRDA/GAB...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.682/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000534.2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAIS MAYARA AZE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.683/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001826.2026-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIOGO BARBOSA LEIT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.686/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONALDO NUNES, Siape nº 3358158, ocupante do cargo efetivo de Té...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul