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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 15 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23006.006823/2024-70. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2024, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 18/07/2026 até 18/07/2027, com ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EDITAL Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 43/2025 O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025,...

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.006354/2026-51; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Internacional Nº 12/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Sciospec Scientific Instruments GmbH, Chemnitz University of Tecnology e a Percevia Diagnostics Instruments Ltda - CNPJ 49.591.230/0001-61. OBJETO: BacSense-SP. COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: Sujeita à aprovação do financia...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024753/2025-84. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de oxigênio medicinal, classificado como bem de consumo, destinado ao atendimento das necessidade...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1922050/2026 PROCESSO N.º 23115.012297/2026-10 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA SANTANA CONCEIÇÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 202/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1919285/2026 PROCESSO N.º 23115.034512/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 311/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1918892/2026 PROCESSO N.º 23115.011108/2026-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LARISSA NEUZA DA SILVA NINA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 105/2026 PROCESSO N.º 23115.010977/2026-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTONIO HIGOR GUSMÃO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrog...

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EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 102/2026 PROCESSO N.º 23115.010074/2026-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EDITAL AGEUFMA Nº 17/2026

Processo Seletivo Simplificado A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em FÍSICA (PPGF/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa,...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.107889/2025-19 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 3438-2025-SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC. Objeto:O presente instrumento tem por objeto: Instrumentos de pesquisa ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.038932/2026-70 Espécie: CONVÊNIO Nº 10 PROEG/UFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agroplan Consultoria e Assessoria Rural. Objeto: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.060215/2025-43 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 148/FUFMT/2025, incluir o Parágrafo Sexto na referida Cláusula que passa a vigorar, respec...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.084554/2024-34. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, do Contrato nº 227/FUFMT/2024 que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 2.500.000,00 [dois milhões e quin...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 86/2025. Nº Processo: 23104.000436/2025-01. Dispensa. Nº 355/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$599.572,72 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia - Área elétrica HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 15/05/2026) 154054-15269-2026NE800999

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23104.012430/2024-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 9.548,13 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e treze centavos), de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A NANJING INSTITUTE OF TECHNOLOGY Processo SEI n° 23109.004378/2026-17. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, firmada entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as empresas descritas abaixo. OBJETO: alimentos para animais. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. VIGÊNCIA 18/05/2026 a 18/05/2027. Empresas (CNPJ - Razão Social): 51.091.588/0001-77 - CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 123.108,00; 51.455....

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005209/2026-84. Dispensa Nº 178/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Rede de Bioinsumos para Agricultura Familiar Camponesa no Rio Grande do Sul: Prom...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

Extrato dO Acordo de Cooperação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Piauí - UFPI (Brasil) e o Saint Zoo - Institute for Conservation Medicine (EUA). Objetivo: Promover a cooperação entre ambas às instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, informação e de publica...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23116.009739/2025-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.028.877/0001-04 - JORGE VOLNEI RIOS KWECKO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23116.007946/2025-61. Dispensa. Nº 238/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:1.1.1. Retificar o título do preâmbu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.008561/2026-32. Dispensa Nº 71/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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