Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 78

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001118202644. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário para o Novo Ambulatório de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço e o Novo Centro de Estudos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001757202618. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos os subgrupos HORMÔNIOS E ANÁLOGOS; IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23533.038553/2025-89. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 6/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento e...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.006019/2026-23. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item nº 04 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: módu...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2026. Grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4) - Fracassado. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.004848/2024-80. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.034694/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, nas condiçõ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160895 SEI HCPA 23092.006061/2026-41 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 4-0 PRETO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.916,4800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de E...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 79

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1748121 AO CONTRATO Nº 1399447 Contratada: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA CNPJ: 25.034.472/0001-96 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002156145; Grupo da Des...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO CAPES/IBGE Processo n° 23038.010121/2025-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 103/2026, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, inscrito no CNPJ: 33.787.094/0001-40. Processo Administrativo nº 23038.010121/2025-...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Emp...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura WOUTER CAARLS XXX.725.157-XX 88881.847758/2023-01 PROEX 1230/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 05/05/20...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a The Board of Trustees of the University of Illinois, publicado no DOU Nº 83, de 06/05/2026, seção 3, pág. 83, onde se lê: "05/05/2025", leia-se: corretamente: "05/05/2026".

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105012333202656. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 80

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TERAMO (Itália). Objeto: atividades de pesquisa, intercâmbio acadêmico e troca de experiências no campo das Ciências Farmacêuticas e da Nutrição, podendo ser realizadas em quaisquer das instituições envolvidas. Vig...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EDITAL Nº 28/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna público edital de seleção de candidatos para o ingresso no segundo semestre letivo de 2026, no curso ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.071924/2025-74. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da universidade de brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.069826/2025-77. Dispensa Nº 261/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.033941/2026-94. Dispensa Nº 242/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "participação social na política de cuidado...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.007794/2026-05. Dispensa Nº 241/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.046265/2026-19. Dispensa Nº 259/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenv...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 13982/2023. Nº Processo: 23106.139825/2023-35. Dispensa. Nº 13982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 154040

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106023140202459. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de Elevadores, Plataformas e Monta-cargas, com peças incluídas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗