Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 14 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001118202644. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário para o Novo Ambulatório de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço e o Novo Centro de Estudos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001757202618. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos os subgrupos HORMÔNIOS E ANÁLOGOS; IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23533.038553/2025-89. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 6/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.006019/2026-23. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item nº 04 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: módu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2026. Grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4) - Fracassado. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.004848/2024-80. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.034694/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, nas condiçõ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160895 SEI HCPA 23092.006061/2026-41 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 4-0 PRETO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.916,4800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de E...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1748121 AO CONTRATO Nº 1399447 Contratada: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA CNPJ: 25.034.472/0001-96 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002156145; Grupo da Des...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO CAPES/IBGE Processo n° 23038.010121/2025-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 103/2026, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, inscrito no CNPJ: 33.787.094/0001-40. Processo Administrativo nº 23038.010121/2025-...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Emp...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura WOUTER CAARLS XXX.725.157-XX 88881.847758/2023-01 PROEX 1230/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 05/05/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a The Board of Trustees of the University of Illinois, publicado no DOU Nº 83, de 06/05/2026, seção 3, pág. 83, onde se lê: "05/05/2025", leia-se: corretamente: "05/05/2026".
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105012333202656. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TERAMO (Itália). Objeto: atividades de pesquisa, intercâmbio acadêmico e troca de experiências no campo das Ciências Farmacêuticas e da Nutrição, podendo ser realizadas em quaisquer das instituições envolvidas. Vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EDITAL Nº 28/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna público edital de seleção de candidatos para o ingresso no segundo semestre letivo de 2026, no curso ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.071924/2025-74. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da universidade de brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.069826/2025-77. Dispensa Nº 261/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.033941/2026-94. Dispensa Nº 242/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "participação social na política de cuidado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007794/2026-05. Dispensa Nº 241/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laborató...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046265/2026-19. Dispensa Nº 259/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13982/2023. Nº Processo: 23106.139825/2023-35. Dispensa. Nº 13982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 154040
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106023140202459. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de Elevadores, Plataformas e Monta-cargas, com peças incluídas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília