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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 13 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155915

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23818.009453/2023-97. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/05/2026 e encerramen...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23529.012654/2021-65. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3(três) meses. Vigência: 15/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.169,73. Data ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23765.009100/2021-98. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acrésci...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001798202616. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS PARA ANESTÉSICOS E ADJUVANTES, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPSICÓTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF), Unidade Gestora (UG) 155...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 015/2023. Nº Processo: 23541.000043/2023-78. Pregão. Nº 057/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/05/2026. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor T...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 016/2024. Nº Processo: 23541.000016/2024-86. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/05/2026. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atual...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000088202695. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Patológicas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000064202636. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Cânulas, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria - RS (HUSM-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 155908

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23764.003113/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o acréscimo de de 1 (um) posto de almoxarife 40h e supressão de 1 (um) posto de carregador 40h, o que e...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Comodato nº 010/2025: Prorrogar por mais 12 meses a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o grupo 01 (itens 01 a 04) do Termo de Referência: 01 (um) equipamento de TROMBOELASTOGRAMA; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa REM...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23523.054914/2021-20. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/06/2026 e encerramento em 07/06/2027, co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23771.007078/2023-24. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.032252/2025-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 107,108,109 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90001/2026,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.041049/2025-14. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.475.382/0003-22 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.000947/2026-03. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem a dedicação exclusiva de mão de obra,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.010865/2024-36. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.004115/2025-14. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em Exames de Ressonância Magnética (RNM) em pacientes assistidos pelo HUOL, para atender às ne...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.033458/2025-88. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.195.257/0001-04 - FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laborato...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23540.016903/2024-86. Pregão. Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/12/2026, co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 35/2015. Nº Processo: 23540.000686/2015-11. Dispensa. Nº 67/2015. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei n.º 8.666/1993, med...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23763.000605/2020-26. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, impleme...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23534.006286/2025-71. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de r$641.774,4...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23534.020034/2020-40. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2026 e encerramento em 08/08/2027, com funda...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.008485/2025-98. Pregão Nº 90162/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de pistola de litotripsia mecânica para litotripsia de cálculos em vias biliares, referente aos itens 1, 2 e 3.. Fundamento Legal: LEI...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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