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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23089.019136/2023-61. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23089.002986/2022-49. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da fiscalização do contrato a contar de 28/04/2026, com fundamento no que estabe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23089.003579/2024-11. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a redução do aviso prévio trabalhado no contrato nº 48/2025 a partir de 13/05/2026 para prestação de s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23089.020203/2024-71. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que es...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006963202475. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Reforma e Modernização de 29 (vinte e nove) Elevadores para o Campus São Paulo / Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, - São Paulo/SP ou https...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 70/2026 PROCESSO Nº 23089.011653/2026-34 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel Andres Castro Falcon. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equiva...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 23089.006830/2025-80 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Vitor da Silva Rosa. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a r...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO DE 11 DE MAIO DE 2026
EXTRATO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 23089.012815/2026-51 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Marcos Mônico Neto. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a import...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
AVISO DE DOAÇÃO
Recebimento de Doação que faz a FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes, inscrita sob o CNPJ: 20.320.503/0001-51, nos autos do processo nº 23086.067733/2024-11 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, nos termos Regulamento de Compras, Contratações e Alienações - FUNARBE, Termo de Outorga e Documento de Doação de Bens (SEI ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23282.010198/2023-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23282.003513/2022-72. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Con...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes d...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23064.055718/2025-51. Dispensa. Nº 342/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a atualização dos valores de arrecadação do projeto do curso de espe...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23064.001677/2023-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 17.590.881/0001-40 - MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo correspondente à instalação de 01 (uma) unidade do item 3 outsourcing ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477012000/202607. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.072.135/0001-38 - CESAR LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por escopo de fornecimento por escopo de contêineres climatizados para armazenamento de insumos (medicame...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007898202618. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - COXINS POSICIONADORES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.021754/2025-43. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 10.465.637/0001-07 - VANDERLEI DUARTE SOARES. Objeto: Locação de imóvel destinado ao desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23762.005132/2021-44. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.485.826,24. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 645/2022. Nº Processo: 23537.023310/2022-63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0105-98 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta e projeto básico anexo ao contrato. Vigência: 07/11/2022 a 30/06/2027. Valor...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007280202681. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Água Potável em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário, sondário/lactário, UTI Neonatal, banco de sangue e serviço de material e esterilização, além de suprir o abastecimento dos demais setores para atender demanda do Hospital das Clí...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23759.040355/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2026 e encerr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759007450202611. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (reagentes, insumos e materiais correlatos), com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de exames de imunofenotipagem por citometria de fluxo, mediante cessão de equipamento (citômetro de fluxo) e respectivo software de análise, em regime d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais críticos para biologia molecular Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia