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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 12 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23089.019136/2023-61. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundament...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23089.002986/2022-49. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da fiscalização do contrato a contar de 28/04/2026, com fundamento no que estabe...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23089.003579/2024-11. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a redução do aviso prévio trabalhado no contrato nº 48/2025 a partir de 13/05/2026 para prestação de s...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23089.020203/2024-71. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que es...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006963202475. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Reforma e Modernização de 29 (vinte e nove) Elevadores para o Campus São Paulo / Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, - São Paulo/SP ou https...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EDITAL Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 70/2026 PROCESSO Nº 23089.011653/2026-34 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel Andres Castro Falcon. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equiva...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 23089.006830/2025-80 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Vitor da Silva Rosa. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a r...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO DE 11 DE MAIO DE 2026

EXTRATO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 23089.012815/2026-51 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Marcos Mônico Neto. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a import...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 75

AVISO DE DOAÇÃO

Recebimento de Doação que faz a FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes, inscrita sob o CNPJ: 20.320.503/0001-51, nos autos do processo nº 23086.067733/2024-11 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, nos termos Regulamento de Compras, Contratações e Alienações - FUNARBE, Termo de Outorga e Documento de Doação de Bens (SEI ...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23282.010198/2023-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 ...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158565

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23282.003513/2022-72. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Con...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 76

AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes d...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23064.055718/2025-51. Dispensa. Nº 342/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a atualização dos valores de arrecadação do projeto do curso de espe...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23064.001677/2023-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 17.590.881/0001-40 - MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo correspondente à instalação de 01 (uma) unidade do item 3 outsourcing ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012000/202607. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.072.135/0001-38 - CESAR LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por escopo de fornecimento por escopo de contêineres climatizados para armazenamento de insumos (medicame...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007898202618. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - COXINS POSICIONADORES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.021754/2025-43. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 10.465.637/0001-07 - VANDERLEI DUARTE SOARES. Objeto: Locação de imóvel destinado ao desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23762.005132/2021-44. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.485.826,24. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 645/2022. Nº Processo: 23537.023310/2022-63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0105-98 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta e projeto básico anexo ao contrato. Vigência: 07/11/2022 a 30/06/2027. Valor...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007280202681. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Água Potável em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário, sondário/lactário, UTI Neonatal, banco de sangue e serviço de material e esterilização, além de suprir o abastecimento dos demais setores para atender demanda do Hospital das Clí...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23759.040355/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2026 e encerr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759007450202611. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (reagentes, insumos e materiais correlatos), com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de exames de imunofenotipagem por citometria de fluxo, mediante cessão de equipamento (citômetro de fluxo) e respectivo software de análise, em regime d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 77

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais críticos para biologia molecular Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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