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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 72

EXTRATO do primeiro aditivo

Nº Processo: 23079.255799/2022-85 Instrumento Jurídico: Primeiro aditivo ao acordo de cooperação de pesquisa, desenvolvimento e inovação do n.º 2022-PR-RDI-003 Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA , CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 72

EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.232133/2025-00 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEN 27184 Nº 4600005575 Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A, CNPJ: 34.019.992/0008-97 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001...

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EDITAL Nº 547, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269240/2025-85 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

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EDITAL Nº 550, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269237/2025-61 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

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EDITAL Nº 551, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269247/2025-05 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

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EDITAL Nº 548, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269232/2025-39 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.200702/2025-40 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 01 ao contrato 01/2025 Contratada: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 50.429.810/0001-36 Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.663.683/0020-89 Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.215700/2026-36 Instrumento Jurídico: Contrato nº 01/2026 Contratada: LUK RIO SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.278.025/0001-14 Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.663.683/0020-89 Objeto: Contratação EMERGENCIAL - serviços contínuos de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , com início na data de 04/05/202...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Ginecologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.253131/2024-65. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da universidade federal do rio de janeiro situadas fora dos campi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.205247/2025-79. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades a universidade federal do rio de janeiro no campus da ilha da ...

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EXTRATO de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº23082.022168/2025-75. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 04/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23082.013651/2020-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar 0,39% do valor inicial atualizado do contrato, Suprimir 1,65% do valor inicial atualiz...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23082.019964/2023-69. Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e supressão quantitativa equivalente a 8,24% do valor inicial atualizado do cotrato ...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (...

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EDITAL Nº 35, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art. 11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação da...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23091.004350/2025-95. Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 06.132.270/0001-32 - SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: I- a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses; e II- ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, WEG Drives & Controls - Automação LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: 16/05/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/05/2026. Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Processo U...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 01 de r$ 15,39 para r$ 16,07 e reajuste do valor unitário do item 02 de r$ 21.772,02 para r$ 22.728, em 4,391720%, de acordo co...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23080.049747/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 190/2022. Processo: 23080.049747/2022-32. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor g...

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EDITAL Nº 135/2026/DDP, de 15 de maio de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DDP/PRODEGESP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.060732/2025-78, e a fim de preservar os princípios básicos da legalidade, da moralidade e publicidade, torna pública para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.008952/2026-61. Dispensa Nº 270/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Treinamento acadêmico e prestação de serviços técnico especializado na avaliação e certificação de máquinas agrícolas,. Fundamento Legal: LEI...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 018/2026, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 95.821.310/0001-83, neste ato representada por seu Presidente do Conselho de Administração, Clenir Antonio Dalcin; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23089.007394/2021-32. Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.698,64. Dat...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) pa...

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