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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Educação

248 atos · página 11 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 50

Portaria GAB/UFT nº 709, de 15 de Maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LIZA APARECIDA BRASILIO, matrícula SIAPE nº 1629701, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenada de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 50

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.905744/2026-88, resolve: Nº 298 - autorizar o afast...

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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.541, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Ana Letícia de Oliveira Guerra, Matrícula SIAPE Nº 3242882, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 18 de maio de 2026, nos afastamentos, impedimentos le...

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Despacho GABIR/UFU nº 1, de 14 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alexandre Cardoso, professor do magistério superior, no período de 21/06/2026 a 03/07/2026, trânsito incluso, para participar do 31st IEEE Symposium on Computers and Comm...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Elaine Gomes Assis, Professora do Magistério Superior, no período de 01/06/2026 a 13/06/2026, trânsito incluso, como missão do Projeto de Mobilidade para Estud...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, suspende pelo período de 12/05/2026 a 11/08/2026, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a): Paula Amaral Faria, professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 11/05/2026 a...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 14 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Simone Barbosa Villa, professora do magistério superior, no período de 24/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, para participar do International Association for People-E...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Antonio Justino Ruas Madureira, professor do magistério superior, no período de 30/08/2026 a 02/09/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na área de Físic...

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