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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 70

extrato DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.033684/2026-56, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 076/2024, prorrogado pelos Termos aditivos nº 032/2025, 113/2025 e 037/...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.024113/2024-16. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, das instalações da infraestrutura, equipamentos e sistemas de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.053373/2025-71. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de locação de equipamento de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0135/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAIZE DE LIMA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033231/2026-62. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa LICITÃO AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 51.785.959/0001-10, para que esteja ciente da imposição das penalidades de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076. 061222/2025-35/ Convênio nº 33/2026 - UFPE, firmado em 07/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o WWF-BRASIL, CNPJ: 26.990.192/0001-14, e o INSTITUTO RECIFES COSTEIROS (IRCOS), CNPJ: 04.752.840/0001- 61 / OBJETO: Realização do Projeto "Pesquisa para Criação de Áreas Marinhas Protegidas destinadas à conservação de recifes mesofóticos nos bancos oceâ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12391/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.035222/2026-01. Dispensa Nº 99/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - apl...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12399/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.054834/2026-94. Dispensa Nº 101/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - ap...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 10760/2023. Nº Processo: 23077.188835/2025-51. Dispensa. Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNUFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, e incluir meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/05/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contra...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 11974/2025. Nº Processo: 23077.052690/2026-31. Dispensa. Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11974.21.1425-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigê...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077031726202643. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90012/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras, hortaliças e polpas). Total de Itens Licitados: 100. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa ...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e INSTITUTO BRAZILIAN SHIFT - CNPJ nº 55.399.876/0001-44. OBJETO: Expansão e consolidação do Projeto "Aldo Parisot". Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 01/04/2026. Processo nº 23077.145391/2025-69. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e Por...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EDITAL nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003597

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSe Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato celebrado entre a UFRGS e a FAURGS para a realização do Projeto SULPET - 2026. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. Marcia Cristina Bernasdes Barbosa, Reitora da UFRGS e João Antô...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP: 2789

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Technische Universität Dortmund TU. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2031. DATA E ASSINATURA: 05/05/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa...

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 72

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003453

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Iberoamericana - UNIBE. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 22/04/2026 até 22/04/2031. DATA E ASSINATURA: 22/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sanie Amparo ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002408

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS e Petróleo Brasileiro AS - PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo Nº 1 AO Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0127230.24.9 (4600679976), celebrado entre PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do RIO Grande do Sul/UFRGS, com a in...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3483

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação celebrado entre a UFRGS, a FEEng e o SENAI/SC, para a implementação Projetos de Cooperação nas áreas de educação,...

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EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.017278/2019-26 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIBE. Objeto: Prorrogação do Acordo Específico de Intercâmbio Estudantil. Data de assinatura: 01/08/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndi...

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EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Contrato de Transferência de Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da Inova UFRJ e FIP SISTEMAS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Processo: 23079.203100/2026-25 Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia Objeto: Contrato de Transferência d...

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EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.214812/2026-70 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134317.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. ...

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EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.255779/2022-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA, CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: As ...

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EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.271392/2025-48 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPPA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 25/03/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima B...

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EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.266659/2025-85. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns. Contratante: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Emissão relatório t...

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