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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.033684/2026-56, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 076/2024, prorrogado pelos Termos aditivos nº 032/2025, 113/2025 e 037/...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.024113/2024-16. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, das instalações da infraestrutura, equipamentos e sistemas de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.053373/2025-71. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de locação de equipamento de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0135/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAIZE DE LIMA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033231/2026-62. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa LICITÃO AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 51.785.959/0001-10, para que esteja ciente da imposição das penalidades de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076. 061222/2025-35/ Convênio nº 33/2026 - UFPE, firmado em 07/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o WWF-BRASIL, CNPJ: 26.990.192/0001-14, e o INSTITUTO RECIFES COSTEIROS (IRCOS), CNPJ: 04.752.840/0001- 61 / OBJETO: Realização do Projeto "Pesquisa para Criação de Áreas Marinhas Protegidas destinadas à conservação de recifes mesofóticos nos bancos oceâ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12391/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.035222/2026-01. Dispensa Nº 99/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - apl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12399/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.054834/2026-94. Dispensa Nº 101/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - ap...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 10760/2023. Nº Processo: 23077.188835/2025-51. Dispensa. Nº 60058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNUFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, e incluir meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/05/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11974/2025. Nº Processo: 23077.052690/2026-31. Dispensa. Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11974.21.1425-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077031726202643. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90012/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras, hortaliças e polpas). Total de Itens Licitados: 100. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e INSTITUTO BRAZILIAN SHIFT - CNPJ nº 55.399.876/0001-44. OBJETO: Expansão e consolidação do Projeto "Aldo Parisot". Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 01/04/2026. Processo nº 23077.145391/2025-69. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e Por...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL nº 65, DE 15 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003597
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSe Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato celebrado entre a UFRGS e a FAURGS para a realização do Projeto SULPET - 2026. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. Marcia Cristina Bernasdes Barbosa, Reitora da UFRGS e João Antô...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP: 2789
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Technische Universität Dortmund TU. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2031. DATA E ASSINATURA: 05/05/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003453
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade Iberoamericana - UNIBE. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 22/04/2026 até 22/04/2031. DATA E ASSINATURA: 22/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sanie Amparo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002408
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS e Petróleo Brasileiro AS - PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo Nº 1 AO Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0127230.24.9 (4600679976), celebrado entre PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do RIO Grande do Sul/UFRGS, com a in...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3483
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação celebrado entre a UFRGS, a FEEng e o SENAI/SC, para a implementação Projetos de Cooperação nas áreas de educação,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.017278/2019-26 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIBE. Objeto: Prorrogação do Acordo Específico de Intercâmbio Estudantil. Data de assinatura: 01/08/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Contrato de Transferência de Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da Inova UFRJ e FIP SISTEMAS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Processo: 23079.203100/2026-25 Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia Objeto: Contrato de Transferência d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.214812/2026-70 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134317.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de termo aditivo
Nº Processo: 23079.255779/2022-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA, CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: As ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.271392/2025-48 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPPA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 25/03/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima B...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de contrato
Nº Processo: 23079.266659/2025-85. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns. Contratante: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Emissão relatório t...
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