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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
248 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.846/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4833/UFPEL, publicada no DOU em 11 ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.847/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4621/UFPEL, publicada no DOU em 02 ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.888/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011570/2026-21, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2979UFPEL, publicada no DOU em 13 d...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.889/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais os Processos n° 23110.001067/2012-61 e 23110.030022/2024-38, o Processo Judicial nº 5007526-51.2024.4.04.7110 e o que consta no Processo ...
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ATO Nº 622, de 28 de abril de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: - Conceder a DEBORA COSTA VIEGAS DE LIMA, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração e por prazo...
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ATO Nº 729, de 13 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Conceder a LIA DAMILIS SANTOS MORAIS GUERRA, matrícula SIAPE nº 2231971, Assistente em Administração, lotada na Divisão de Controle Acadêmico/DAA, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.018130/20...
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ATOS de 14 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 738 - Designar DOMINGOS DE SOUSA CASTRO, matrícula SIAPE n.º 423470, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Secretaria Administrativa da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB). (considerando o Processo n.º 23111.021781/2026-69) Nº 739 - Design...
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ATOS de 15 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 748 - Cessar os efeitos, a partir desta data, do Ato da Reitoria nº 2343/25, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição 243, Seção 2, pag. 45, preferente à efetivação da requisição de KARINA KELLEY GUIMARÃES CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1242477, pertencent...
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ATO Nº 756, de 15 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar ANÁLIA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1298522, Assistente em Administração, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Unidade Setorial de Correição - USC, da Universidade Federal do Piauí, pro tempore, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir ...
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PORTARIA Nº 1.203, DE 15 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.007298/2026-24, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2026, MIKHAEL DOS SANTOS NADER, do cargo de Assistente em Administração, Ní...
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PORTARIA N° 1.205, DE 15 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam no Processo nº 23116.007513/2026-97; b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o Decreto nº ...
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PORTARIA nº 629/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 627/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 633/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006145/2026-40, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 634/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006145/2026-40, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 628/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 630/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 632/GR/UNIR, de 14 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007144/2026-12, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria Nº 8.299, de 15 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Despacho nº 835, de 15 de maio de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 428, de 12 de maio de 2026
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.040478/2025-77, CONSIDERANDO o Ofício nº 32/2026/CCMED/CCBS, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
PORTARIA Nº 323, De 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANGELA MARIA CAPISTRANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº ****524, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua public...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 565, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Proc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 708, de 15 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor VINICIUS PINHEIRO MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1521848, lotado na Coorde...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins