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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Defesa

143 atos · página 1 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 9

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.801, de 15 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000376/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, int...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DIRAP Nº 2.685/1PC2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67600.007961/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar CATARINA DE FREITAS, SIAPE nº 0207684, da...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA DIRAP Nº 2.687/1PC2, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67610.001518/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar ALEX SANDRO MENDES TOSTES, SIAPE nº 17379...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA COMGEP N° 1.445/1SC2, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos

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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 150, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete

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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018576483-4) JORGE LUIZ RODRIGUES, Prec-CP: 96 1912203, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-R...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 125, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110778563-4) RICARDO GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763747, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Ho...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690873-9) RÔMULO JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS, Prec-CP: 96 1720978, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Ja...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 130, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559143-3) NEANDERSON DE SOUSA LIMA, Prec-CP: 96 1931864, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janei...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: TORNAR SEM EFEITO, as Portarias abaixo por terem sido publicadas com incorreção no nome do Comandante Militar do Leste: - Nr 102 e 103-CML, de 12 de maio de 2026, publicadas no DOU Nr 90, de 15...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018782083-2) FERNANDO PENASSO FURTADO, Prec-CP: 96 1919307, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão ...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019503953-2) JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1955384, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeir...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014778223-9) WILSON ROSA, Prec-CP: 96 1796663, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo ...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGERIO CARVALHO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizont...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019602453-3) ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES, Prec-CP: 96 2031789, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-R...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2026

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O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011118924-7) ALEXANDRE ACCIOLY BORBA, Prec-CP: 96 2044865, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), ...

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O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG)...

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