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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

179 atos · página 7 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 27/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 30.243.226/0001-84 - CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificad...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 26/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação referente ao Extrato de Credenciamento, Termo de Contrato nº 89000/2020-028/00 . DOU de 12/12/2024, Seção 3, pág. 27. Onde se lê: Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2024-028/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em clínica médica especializada e multidisciplinar e terapêuticos de saúde em psicologia, fonoaudiologia, ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 26

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho Ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 18/05/2026 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das P...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22/2026

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO da Marinha do Brasil (MB), neste ato representada pelo BATALHÃO DE POLÍCIA DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Partícipes: Batalhão de Polícia de Fuzileiros Navais e Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB); 2) Objeto: promover o intercâmbio de conhecimentos por meio da realizaçã...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 720300

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 61481.000476/2024-55. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa ambp promoções. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.891,37....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63003/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 60003/2023. Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63268000795202682. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual e futura de empresa terceirizada para realizar serviço comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação de películas de controle solar para as janelas do Edifíci...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviço, com fornecimento de sobressalentes, para realização da revisão de 2.400 horas dos dois motores de combustão auxiliar (MCA) Volvo Penta TD120AHC do Navio Oceanográfico Antares , subordinado a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: Seventec Comercio Ltda; CNPJ 08.784.976/0002-95; Especie: Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos n. 001/2025; Objeto: Eventual aquisicao de Projetor Multimidia Interativo; Licitacao: Pregao Eletronico SRP 3/2025. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 15/05/2025. Base Legal Lei...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762200

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 52.707.286/0001-43 - IV SERVICOS - EFETIVIDADE OPERACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-001-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762200

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 00.366.011/0001-90 - SUELETRICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-001-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção p...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762200

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-001-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762200

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-002-2025/00, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva e corret...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90960/2026 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.000960/2026. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para manutenção das atividades da Banda de Música do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro -...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 27

EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2026 (CPAEN/2026) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2026 (CPAEN/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 79, de 29/04/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63059000189202622. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento da manutenção de viaturas, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via p...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro de Perícias Médicas › Hospital Central da Marinha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765700

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 63471.001477/2O25-42. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação da policlínica naval de niterói.. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 765700 Nº Processo: 3471.000884/2025-. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviço técnico de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de todo o material que se fizer necessário, para a Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica Naval de Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Gran...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATADA: Processo nº 63065.003451/2025-21 contrato nº 65704/2026-002/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: KALTENECKER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.065.684/0001-60. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 12/05/2026, o Termo de Contrato nº 65704/2026-002/00, decorrente do ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065.000377/2026. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que disponha de mão de obra técnica, materiais, software, programas e equipamentos, para elaborar e desenvolver projeto básico de engenharia dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, visando à fut...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90053/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90053/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na ár...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90047/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90047/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na á...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706

Número do Contrato: 90033/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90033/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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