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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Defesa

143 atos · página 3 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 14

PORTARIA N° 335/DPM-BSB, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Agente Administrativo, anteriormente oc...

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PORTARIA N° 348/DPM-BSB, DE 8 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar servidoras para Funções Comissionadas Executivas (FCE), no âmbito do Com...

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PORTARIA N° 361/DPM-BSB, DE 11 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o constante no Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito do Comando de Operações Navais (ComOpNav), o Agente de Portaria, 06.3026.53, Matríc...

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PORTARIA Nº 81/DAbM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, do inciso 1.4.2, da SGM-301 (9ª Revisão) - Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade, resolve: Art. 1º Exonerar, em 13 de maio de 2026, o CMG (IM) 01.0490.71 MARCELO DALLA-LANA da função de Ordenador de Despesas. Art. 2º Exonerar, em 13 de maio ...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.451, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de nove...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.455, de 30 de abril de 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60085.000004/2023-21, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados como Assessores de Gestão Organizaci...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.623, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.624, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.625, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.626, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.627, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.628, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.629, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.630, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.636, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.637, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.638, de 8 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.702, de 11 de maio de 2026

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.703, de 11 de maio de 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 00033.000059/202...

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