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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

179 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195

Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 67106.003262/2022-32. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 04.407.640/0001-71 - RSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 117/cae-cindactaiv/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002226202502. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados aos diversos setores (como o Centro Cirúrgico, Cirurgia Geral, Divisão Odontológica, entre outros) do Hospital Central da Aeronáutica (HCA).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. E...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002972202598. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Divisão Médica e Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - R...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

EDITAL DE NOTIFICACAO DE COMPARECIMENTO

O Grupamento de Apoio de Belem, de acordo com as competências estabelecidas na Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA o Senhor ALEXSANDRO COSTA CARDOSO, para comparecer na Assessoria Juridica de Investigação e Justiça, no I COMAR, situado na Av. Julio Cesar, Bairro Souza, CEP 66613-902...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.002935/2025. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção automotivas. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.022909/2024-57, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90055/GAP-RF/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conservar o hotel de trânsito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESP...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.022903/2024-80, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90060/GAP-RF/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reformar as instalações da torre EMS do DESTACAMENTO DE CONTROLE...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e desconhecido, a União, por intermédio do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), neste ato representada pela Diretora do Hospital de Força Aérea de São Paulo, VEM NOTIFICAR a empresa K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ: 08.800.421/0001-09, por meio de publicação em Diário Oficial da União, acerca dos fato...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2019 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.011800/2018-33. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Conforme amparo da cláusula 11 do contrato de despesa nº 071/GAP-SP-HFASP/2019, a qual prevê rescisão contratual e art. 78, inciso XVII, da lei 8.666/93, que em caso de força m...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120633

Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 67115.004148/2021-30. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 070/GAPSP-PAMASP/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de coleta particular de resíduos só...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006945202541. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo LATICÍNIOS, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E CORRELATOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edita...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/GAP-DF/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.009007/2025-45. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing, sob demanda, voltados à operação de uma oficina virtual, com vistas ao fornecimento de peças automotivas para...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 106/GAPDF-BABR/2024. Nº Processo: 67282.003276/2024-87. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.922.334/0001-41 - CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº 106/GAPDF-BABR/2024, nos termos estabelecidos em sua cláusula sext...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289010500202516. Objeto: Aquisição de material institucional para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90027-20...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.001990/2024-08. Pregão Nº 90138/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continu...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002381/2026-20. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de oncologia. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. V...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.001975/2026-13. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de medicina do sono. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do H...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002394/2025-18. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade extinguir o contrato de despesa nº 041/GAP-CO/2025,unilateralmente, decorrente da inexecução dos serviços previstos em contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000913/2026-69. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a Guar...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160086 Nº Processo: 64536035800202542. Objeto: Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação, higiene e manutenção de áreas internas, corredores, esquadrias e escadas do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx) e serviços de li...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.001004/2026-50. Pregão Nº 90072/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 48.570.680/0001-05 - VELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de readequação de carga elétrica do gerador da esimex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 113...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160062

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 64211.011650/2024-63. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a partir de 22/05/2026 até 21/02/2027. Vigência: 22/05/2026 a 21/02/2027....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.016086/2025-97. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: RENATO FONSECA. Objeto: Encerramento antecipado da permissão de uso de imóvel pertencente à união, sob administração do exército brasileiro, em razão de desistência voluntária, antes do término de vigência originalmente previsto no termo de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa DFE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 41.347.110/0001-01, em local incerto e não sabido, da decisão no Processo Administrativo Sancionador nº 018/2025 (NUP: 64307.012189/2025-43), que aplicou sanção de Impedimento de Licitar e Contrata...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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