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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

57 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unid...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/08/2025; Vigência 01/05...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2024 até 02/11/2025;...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 05 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2025 até 02/11/2026;...

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 12023160 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Sede, em Bento Gonçalves - RS, e na Estação Experimental de Fruticultura de Clima - EFCT, em Vacaria - RS. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LE VEÍCUL...

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 13489139 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Estação Experimental de Viticultura de Clima Tropical - EVT, em Jales - SP. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EQUIPSERV EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto: prorrogação, do prazo de vigênci...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 minicâmaras (SAIC Nº 21700.25/0100-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 53.271....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda- Da Vigência do contrato...

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