segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

57 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unid...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Sabrina Abreu, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 15/08/2025; Vigência 01/05...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2024 até 02/11/2025;...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilites Ltda. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente Termo Aditivo nº 05 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.22/0009-5 SEI: 21203.003103/2022-39); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 02/11/2025 até 02/11/2026;...

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 12023160 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Sede, em Bento Gonçalves - RS, e na Estação Experimental de Fruticultura de Clima - EFCT, em Vacaria - RS. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LE VEÍCUL...

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Autorização de Serviço

Processo nº 21206.000444/20256-56 - Autorização de Serviço nº 13489139 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Estação Experimental de Viticultura de Clima Tropical - EVT, em Jales - SP. Dispensa de Licitação nº 135033-04/2026; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: EQUIPSERV EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8-05); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83 Objeto: prorrogação, do prazo de vigênci...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 minicâmaras (SAIC Nº 21700.25/0100-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ: 53.271....

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental. - CNPJ: 06.301.854/0001-94 Objeto prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda- Da Vigência do contrato...

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