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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério Público da União

26 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E OPERACIONAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPF/ITS RIO. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 1.00.000.003147/2026-43. DOCUMENTO PGR-00173701/2026. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO (ITS RIO). OBJETO: intenção conjunta de que sejam implementados os três primeiros itens do Plano de ...

Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica por este edital notificada a vítima Teresinha Maria Jesus Cristino, CPF NÃO INFORMADO, quanto ao arquivamento do PJ-e 0743928-14.2025.8.07.0001 perante a 7ª Vara Criminal de Brasília. Prazo para recurso ao Órgão Revisional do MPDFT: 30 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 171, V, da Lei Complementar 75/1993. Brasília, 15 de maio de 2026 LEONARDO CARNEIRO BR...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 133

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica por este edital notificada a vítima LAIDYELLE RODRIGUES MARQUES, CPF ***.345.511-**, quanto ao arquivamento do PJ-e 0723128-28.2026.8.07.0001 perante a 7ª Vara Criminal de Brasília. Prazo para recurso ao Órgão Revisional do MPDFT: 30 dias a contar desta publicação, nos termos do art. 171, V, da Lei Complementar 75/1993. Brasília, 15 de maio de 2026 LEONARDO CARNEIRO BRIT...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE ADESÃO

Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Termo de Adesão n.º 002/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. Processo SEI nº 19.04.3670.0114081/2025-44. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, CNPJ: 02.304.470/0001-74. Objetivo: a adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, CPF ***440.431**, comunicada do arquivamento do Pje 0731411-45.2023.8.07.0001, podendo...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica HELIAN FRANCELINA DE JESUS, CPF ***826.311**, comunicado do arquivamento PARCIAL do Pje 0720993-43.2026.8.07.0001, em rel...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica CARLOS VICTOR FERNANDES VITÓRIO, CPF ***569.536**, LEONARDO DE CASTRO CARDOSO, mat. **740*, RICARDO FERNANDES GURGEL, mat...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0013-54. Objeto: a) alterar a descrição do item 4 (quatro), constante na Cláusula Oitava - Do Preço, do referido Contrato, que passa a ter a seguinte redação: "UNITY - Serviço de suporte técnico Dell EMC - série CKM001649...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa V2 TEC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 44.142.273/0001-46. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, com fundamento na Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 14/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. Objeto: Serviços contínuos de Central de Serviços de abrangência nacional para atendimento do MPF, Plan-Assiste e ESMPU, compreendendo: i) Serviços Operacionais de Atendimento Remoto de Primeiro Nível; ii) Monitoramento d...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000740/2021-40. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022, de prestação de serviços de vigilância armada para a PR/AL, firmado com a empresa Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 11.179.264/0007-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 31/10/2027 e repactuação dos valores em virtude da homologação da Conve...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 1.11.000.000678/2023-5. 3º Termo Aditivo do Contrato PR/AL nº 05/2023. Contratantes: União, por meio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa SGP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.475.260/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, de 20/05/2026 até 19/03/2027. Valor global da contratação: R$ 205.000,00. Elemento de...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EDITAL Nº 10/2026

O Procurador da República Daniel Azevedo Lôbo (mat. 1518), titular do 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PRES), na forma da lei e no cumprimento das atribuições, faz saber aos senhores ADELSON NASCIMENTO DE SOUZA, ALINE DE JESUS SILVA, JOAO PEREIRA SOUZA, JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA, JUCELIA DOS SANTOS COSTA, LUCIVAL ANACLE-TO BISPO e MARCOS...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200066 Nº Processo: 118002695202531. Objeto: Bateria Selada Estacionária VRLA de 12V/100Ah para Nobreak, Tensão: 12 Volts; Capacidade nominal: 100 Ah; Profundidade: 328mm; Largura: 172mm; Altura total: 222mm (Ref.: GetPower GP12-100 (12V /100Ah), UniPower, SecPower, PowerTek, FirstPower, Moura Estacionária VRLA ou equivalente técnico).. Tot...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014. CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: Waldemar Akira Koike. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sede da PRM - Rondonópolis. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 02/06/2025 a 01/06/2026. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/05/202...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200053 Nº Processo: 12500028162202544. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de manutenção periódica dos sistemas e equipamentos de segurança orgânica da Procuradoria da República no Paraná e de suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabe...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ-PUC/PR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao c...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2022

Nº do Processo: 1.28.000.000558/2026-04. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA (CNPJ: 41.451.915/0001-09). Objeto: alterar o valor do Contrato nº 08/2022, em razão da atualização do cronograma físico-fi...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES - UNIAGES. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adqu...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 14/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, sem reajuste, por mais um período de 3 (três) meses ou até a conclusão do procedimento licitatór...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 03/2021, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, CNPJ n° 14.029.530/0001-77. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato 03/2021, com amparo nas disposições do art.57, ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, publicado no DOU, nº 90, em 15 de maio de 2026, Seção 3, página 153: Onde se lê: "Centro Universitário UNEF - FAAL" Leia-se: "Centro Universitário UNEF"

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: PGEA n. 20.02.2300.0001537/2019-76. ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 07.2020. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. OBJETO: aprovação do p...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2026

Termo de Credenciamento Nº 190/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DIAGNOR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS, Processo: 0.03.000.004414/2026-43 Vigência: 28/07/2026 até 27/07/2031 . Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Cred...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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