segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério Público da União

26 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 950/2025

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ANA LUIZA CONSULTÓRIO DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.829.407/0001-64. Objeto: Alterar o endereço do Credenciado. Vigência a partir de 23/04/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CONSULTÓRIOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.724.451/0001-22. Objeto: inclusão da especialidade médica Psiquiatria, conforme Carta Proposta. Vigência a partir de 11/05/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Execu...

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