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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ineditoriais

118 atos · página 1 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 26/05/2026, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos insti...

Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 158

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 473 [quatrocentos e setenta e três] diplomas, no período de 17/03/2026 a 29/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro...

Ineditoriais › Associação São Bento de Ensino

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 158

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Pelo presente edital o presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros das entidades filiadas, quites com suas obrigações previstas no Estatuto Social e todos os membros do Conselho Fiscal, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada ...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES COLETIVAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ETI JARDENIR JORGE FREDERICO, CNPJ nº. 43.361.835/0001-80, localizada na Rua Joaquim Monteiro de Oliveira, S/n°, Qd.24, Setor Maracanã - ARAGUAÍNA - TO, por meio do pregoeiro, Jehan Gonçalves Quinupas promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, par...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JARDENIR JORGE FREDERICO

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 159

Aviso de Registro de Diplomas

A AFYA - FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ, mantida pelo Centro de Ciências em Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, nos termos do artigo 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 24/02/2026 a 14/04/2026, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: ...

Ineditoriais › Centro de Ciências em Saúde de Itajubá S.A

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich LTDA; CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 06/03/2026 e 04/05/2026 na sequênc...

Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 159

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (CENTO E DOZE) diplomas no período de 24/03/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 450586 a 455680], [livro 2 registro 454129 a 455264], [livro 3 registro 454...

Ineditoriais › CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 20/02/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 442620 a 453158], livro 17- registro 442656 a 452708], [livro 21- registro 44265...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/04/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 - registro 453787 a 454890] e [livro 18 - registro 454885 a 454893]. A relação dos diplomas regist...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 07/04/2026 a 09/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 453511 a 453687], [livro 16 - registro 453678 a 453683], [livro 17 - registro 453671 ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas nos períodos de 02/04/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro452132 a 453106], [livro 2- 452106 a 453108], [livro 3- 453107]. A relação dos dipl...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 30 (trinta) diploma no período de 20/02/2026 a 16/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 1- 442785 a 447050], [litro 2- 442820 a 449882], A relação dos diplomas registrados poderá ser consulta...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diplomas no período de 10/04/2026 a 24/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 453774 a 455756], [livro 49 - registros 453771 a 455765]. A relação dos dipl...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 16/03/2026 a 26/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 446969 a 451118], [livro 22 - registro 451112 a 451122], [livro 23 - registro 451121], ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomaS no período de 14/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 454345 a 455041], [livro 35- registro 454352 a 455040], [livro 36- registro 455758]....

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 455277]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diploma no período de 13/04/2026 a 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 454143], [litro 3 - registro 454139 a 454827]. A relação dos diplomas registrados poderá se...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 159

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 190/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Coordenação Nacional das Escolinhas de Paratriathlon (Fomento) - RH 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo ...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE LICENÇA

ISA ENERGIA BRASIL S.A. - CNPJ 02.998.611/0001-04 - A ISA ENERGIA BRASIL S.A. torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 8 de maio de 2026, a Licença Prévia (LP) nº 681/2026, com validade de 3 (três) anos, referente ao empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2 - Terminal ...

Ineditoriais › ISA ENERGIA BRASIL S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 007/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Pisos Esportivos Modulares, de acordo com as especificações e quantidades constantes no presente EDITAL e seus Anexos. Data da sessão: 28/05/2026 Horário: 10:05 h. Estimativa de Pr...

Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - RP Fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 19/05/2026 até às 09:00 horas do dia 29/05/2026. Abertura e julgamento das ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/CISVALE torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2026, para o Registro de Preços de kit de testes rápidos - Combo Antígeno SARS-COV2 e Influenza Tipo A e Tipo B e Teste rápido de Dengue. O envio das propostas poderá ser realizado até às 08h25min do dia 29/05/2026, por meio do site:...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 161

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão eletrônico para registro de preços para futuras aquisições de equipamento, tipo aspirador de resíduos com coletor, para limpeza urbana - ruas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 29/05/2026, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 91 · Pág. 161

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão da Ata de registro de preço n° 2026.03.09.02. O Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - Cpsmc torna público a rescisão da Ata de registro de preço n° 2026.03.09.02, oriundo da Dispensa Eletrônica n° 90002/2026, celebrado com a empresa Hc Comercial De Alimentos Ltda, inscrita no Cnpj n° 45.183.906/0001-27, cujo objeto é Registro de Preços visand...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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