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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ineditoriais

118 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 19/03/2026 a 24/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 447753 a 450408] e [...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 009/2026 publicado dia 26/03/2026 - seção 3 - pag 262. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a concorrência eletrônica nº 003/2026 Processo nº 033/2026, para Contratação de empresa especializada em projeto de reordenamento social urbano em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 24/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edit...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 026/2026 - P.E. SRP 013/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 33/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 033/2026, do P.A. 026/2026 - P.E. SRP 013/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO I...

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº 29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 23/02/2026 a 09/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 3 - REGISTRO nº 16; 17; 18; 19; 21; 22;...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 30/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Buriti Vovô (ETEX-05), situada na AV. José Americo de Almeida, N° 07, Macaxeira, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 30/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Roda de Fogo (ETEC-07), situada na Rua Prof. Artur Coutinho, 1º Tv, Torrões, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no pro...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 169

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 24/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Beira Rio (ETES-18), situada na Rua Eliseu Cesar, nº 160, Estância, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº ...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 28/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE jardim Paulista (ETEJ-04), situada na Rua Lagoa Areada, nº 01, Jardim Paulista, Paulista, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes n...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 30/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Mangueira (ETEC-10), situada na AV Central, nº 60, Jiquiá, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 006006/20...

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

AVISO DE LICENÇA

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 30/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Ignez Andreazza (ETES-01), situada na Travessa Ernesto Nazareth, S/N°, Estância, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0130-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 13/04/2026 a 20/04/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro ...

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0121-20 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PALMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período de 20/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 455096]. A relação dos diplomas re...

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0052-63 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (TRÊS) diplomas no período de 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 451454 a 451456]. A ...

Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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AtoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

ATO Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026

A A.B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA., NIRE 35219960967, CNPJ/MF 07.497.991/0001-09 torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 34/2026 em anexo. Laerte de Assumpção Fiel Depositário ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 34/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da soci...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ nº 27.758.187/0001-43 - NIRE nº 29204410708 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ ...

Ineditoriais › CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Superior de Educação de São Paulo - Singularidades/ISESP (1930) mantido pela Instituição Educacional Singularidades Ltda sob CNPJ 40.751.867/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o registro dos seguintes diplomas: Livro USP, registro nº 1790551, processo 21115267019 em 24/01/2022, Livro Singul...

Ineditoriais › INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SINGULARIDADES LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO -SINCOMBALSAS

os Membros da Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas/MA e Região - SINCOMBALSAS, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de Balsas/MA e região, compreendendo os municípios Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza dos...

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AVISO DE LICENÇA

A Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 42.538.261/0001-00 - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de Santa Luzia 17, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. THIAGO THEODORO ...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 170

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ALBATROZ COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.470.277/0001-88, com sede na Avenida Nasser Marão, nº 1801, Distrito Industrial João F. Cezare, CEP 15503-005, na cidade de Votuporanga/SP, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35212887946, por meio do presente edital, nos termos do con...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU de 15/05/2026, pag. 176, seção 3. Onde se lê: COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, ROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA. Leia se: COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA Franca, 15 de maio de 2026. EDILSON BATISTA P...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA

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