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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Governo do Estado

43 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 926241 ITENS 02, 05, 06, 07, 10, 12 e 13 - UASG 926241 PARCIAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO A Pregoeira torna público o resultado parcial de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA - CNPJ: 14.911.164/0001-85 no valor total de R$ 227.665,00. Processo nº. 00072-00000063/2026-04. Demai...

Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP N.º 066/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02100.0000002753/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.149/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Contratação de Serviços Fornecimento de Solução de Câmeras Corporais; Data de realização: 03 de junho de 2026, às 09:00h, h...

Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº AMGESP 90.167/2026 LICITAÇÃO AMGESP N.º 017/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:52534.0000001275/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.167/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Agentes de Portaria - Data de realização: 03 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Republ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 SECULT - BA - PE 006/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 03/06/2026 14h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de máquina de lavar roupas e máquina de secar roupas para áreas administrativas e de apoio interno do Teatro Castro Alves - FAMÍLIA: 35.10. Os interessados poderão obter informações e/ou ...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 SECULT - BA - PE 005/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 03/06/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de computadores (desktop) e notebooks para áreas administrativas do Teatro Castro Alves - FAMÍLIA: 70.10. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitament...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 6/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$825.730,13 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$3.390.309,77 Para R$4.216.039,90. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3048; 5700; 4.4.90.51; 0....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 30/09/2026 e 02/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 04/05/2026. Roberta Silva de Carvalho Sant...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2025 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: Trilho Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$252.135,99 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$2.806.010,13 Para R$3.058.146,12. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 7749; 5400; 4.4.90.51; 0.130.000000...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 6/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução Por 90 Dias, Com Término Em 25/10/2026 e 27/07/2026, Respectivamente. Assinatura: 05/05/2026. Roberta Silva de Carvalho Sant...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 9/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$300.396,82 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$2.862.293,96 Para R$3.162.690,78. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3048; 6300; 4.4.90.51; 13...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$1.987.453,21 ao valor contratado, passando o valor global de R$27.215.988,71 para R$29.203.441,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 0.130.00...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 171

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Retificação DOU Seção 3, nº 79, 29/04/2026, p. 205, Onde se lê: "(...) R$2.840.275,28 para R$3.058.146,12 (...)", Leia-se: "(...) R$2.588.139,29 para R$2.806.010,13 (...)". Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da ...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260323 IG No 1419442000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260323, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para a Oftalmologia. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903232026, até o dia 03/06/202...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007 IG No 1431199000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260007, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Crateús/Ce - Bairro Venâncios, com fornecimento de materiais e equipamentos, n...

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AVISO DE RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002- SEDUC, Comprasnet No 95039/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO D...

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AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250772 IG No 1230221000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: público o Pregão Eletrônico No 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em ...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2026 TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Às 09:00 horas, do dia 22/04/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Execução de quadra coberta; execução de banheiro; execução de telhado; execução de pátio coberto; execução de acessibilidade; execução de barracão de obras; entre outros, no Colégio Estadual...

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - 117224 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", dos procedimentos licitatórios, Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Contratação nº 117224, Processo nº 202500005035493, com abertura prevista para 11.05.2026 às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, tendo em vista a nece...

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - 115804 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO CARREGADORES PARA CHROMEBOOKS", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 - Contratação nº 115804, Processo nº 202500005025141, com abertura prevista para 12.05.2026 às 09h, fica ADIADO para o dia 02.06.2026, às 9h...

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - 119021 - 2026.0000.500.8555 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decr...

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2026. (Processo Administrativo n.º 2025.610101.02124) ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 2 DE EDITAL PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO ANO L N.º 080 SÃO LUÍS, QUARTA - FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 SEÇÃO 3 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 85, SEXTA - FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para p...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 172

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2025 - UEMA/ASSEFAZ

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PATROCÍNIO COLETIVO EMPRESARIAL N° 03/2025 ASSEFAZ/UEMA SEI N° 2026.24201.06861 UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: adequar o Convênio de Patrocínio celebrado com a Universidade Estadual do Maranhão...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 335/2025 A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Compra de Material Médico-Hospitalar - Agulhas, Seringas e Equipos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública terá início no dia 01/06/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Co...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; CONS...

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba

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