Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Governo do Estado

43 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2023 PROCESSO SEI: Nº 00119.001777/2025-21 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE n° 002/2023 CONTRATO: Nº 100/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS- LTDA, CNPJ: 04.804.189/0001-26 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 65, I, B, E 57, § 1º...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 032/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001898/2025-72 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 009/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BARBOSA EMPREENDIMENTOS - LTDA., CNPJ: 54.938.651/0001-56 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 O...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 49/2026 PROCESSO SEI: 00119.002028/2025-11 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, CR nº 986179/2025, conforme...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 931421

Processo sei: 00022.002092/2024-90. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:MATRIZ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 32.575.655/0001-84. OBJETO: Seleção de empresa para execução da obra de engenharia objeto do Contrato de Repasse nº 931461/2022, celebrado entre...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Nº do processo: 00201.000181/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023-ADESÃO - LIBERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - SEAD/PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 22.239.797/0001-17- FEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com for...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.817; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinco Em Ponto Ltda Me; Cabo Dos Prazeres; R$ 250.000,00; 28/04/2026 / PR-05.821; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Madremidia Produções E Criações Audiovisuais Ltda Me; Arca; R...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.736; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$ 4.098.475,80; 09/04/2026 / FSA-80.211; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Loc Bras Cinematográfica Ltda; R$ 5.000.000,00; 01/04/2026 / FSA-80.738; Linha De Crédito FSA - Cont...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.437; Esquina Produções Artísticas Ltda; Ainda Assim, Criamos; 01; 28/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.572; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; 01; 29/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.583; Migdal Produções Cinematográficas Lt...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação de...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 205/2026 OBJETO: Transiluminador. Abertura dia 02/06/2026, às 09h. Processo 25/1500-0031677-5.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de Maio de 2026. Felipe Moreira Cruzeiro Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A Diretora do DEL...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90174/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 29/05/2026 às 10h, a licitação para aquisição de caminhão cabine dupla. Proc. SEI-260007/015422/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90175/2026 - ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extratos de termos aditivos

PROCESSO Nº 003327/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 15/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio nº 15/2025, por meio da Cláusula Oitava - da Vigência. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 25/08/2026. VALOR: o valor total do contrato é de R$6.597,00. NATANAEL DE LIMA ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extratos de termos aditivos

PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025-UASG 93620-DPE/RR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 14/2026, por meio da Cláusula Décima Primeira VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 25/08/2026. Valor: O valor do contrato é de R$21.179,92. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, Defensor Público-Geral em Exercício, representan...

Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO EOC Nº 1501/2026/MAT OBJETO: Execução de Obras Civis para implantação do SES no município de Urubici/SC. ORIGEM: PL Nº 196/2025. CONTRATADA: ADIÇÃO ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 18.500.000,00. PRAZO: 720 dias. DATA DE INÍCIO: 08/05/2026.

Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extrato de termo aditivo

3º Aditivo Contrato Nº102/2024//Base legal: art.72 da Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: Sociedade de Advogados MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS // Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de junho 2026.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extrato de contrato

Contrato nº 040/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e PRFV, lote 02//R$ 114.499,20 //60 dias//FR100 outorga.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Extrato de contrato

Contrato nº 039/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e PRFV, lote 01//R$ 873.720,00 //60 dias//FR100 outorga.

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRôNICA nº DV 190/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a revo...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 174

Aviso solicitação de manifestação de interesse

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS (GIP-TO), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS, A ESTRUTURAÇÃO DE BANCO DE PROJETOS, O APOIO À IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLIC...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗