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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Governo do Estado
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2023 PROCESSO SEI: Nº 00119.001777/2025-21 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE n° 002/2023 CONTRATO: Nº 100/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS- LTDA, CNPJ: 04.804.189/0001-26 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 65, I, B, E 57, § 1º...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 032/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001898/2025-72 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 009/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BARBOSA EMPREENDIMENTOS - LTDA., CNPJ: 54.938.651/0001-56 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 O...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2026 PROCESSO SEI: 00119.002028/2025-11 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, CR nº 986179/2025, conforme...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002092/2024-90. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:MATRIZ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 32.575.655/0001-84. OBJETO: Seleção de empresa para execução da obra de engenharia objeto do Contrato de Repasse nº 931461/2022, celebrado entre...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Nº do processo: 00201.000181/2025-74 PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023-ADESÃO - LIBERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - SEAD/PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 22.239.797/0001-17- FEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com for...
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EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.817; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinco Em Ponto Ltda Me; Cabo Dos Prazeres; R$ 250.000,00; 28/04/2026 / PR-05.821; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Madremidia Produções E Criações Audiovisuais Ltda Me; Arca; R...
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EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.736; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$ 4.098.475,80; 09/04/2026 / FSA-80.211; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; Loc Bras Cinematográfica Ltda; R$ 5.000.000,00; 01/04/2026 / FSA-80.738; Linha De Crédito FSA - Cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.437; Esquina Produções Artísticas Ltda; Ainda Assim, Criamos; 01; 28/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.572; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; 01; 29/04/2026; Inclusão De Interveniente / PR-05.583; Migdal Produções Cinematográficas Lt...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 205/2026 OBJETO: Transiluminador. Abertura dia 02/06/2026, às 09h. Processo 25/1500-0031677-5.Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de Maio de 2026. Felipe Moreira Cruzeiro Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A Diretora do DEL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90174/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 29/05/2026 às 10h, a licitação para aquisição de caminhão cabine dupla. Proc. SEI-260007/015422/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90175/2026 - ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Extratos de termos aditivos
PROCESSO Nº 003327/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 15/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio nº 15/2025, por meio da Cláusula Oitava - da Vigência. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 25/08/2026. VALOR: o valor total do contrato é de R$6.597,00. NATANAEL DE LIMA ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima
Extratos de termos aditivos
PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025-UASG 93620-DPE/RR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 14/2026, por meio da Cláusula Décima Primeira VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 25/08/2026. Valor: O valor do contrato é de R$21.179,92. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, Defensor Público-Geral em Exercício, representan...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › Defensoria Pública do Estado de Roraima
EXTRATO de CONTRATO
CONTRATO EOC Nº 1501/2026/MAT OBJETO: Execução de Obras Civis para implantação do SES no município de Urubici/SC. ORIGEM: PL Nº 196/2025. CONTRATADA: ADIÇÃO ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 18.500.000,00. PRAZO: 720 dias. DATA DE INÍCIO: 08/05/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Extrato de termo aditivo
3º Aditivo Contrato Nº102/2024//Base legal: art.72 da Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: Sociedade de Advogados MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS // Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de junho 2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato nº 040/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e PRFV, lote 02//R$ 114.499,20 //60 dias//FR100 outorga.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato nº 039/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Aquisição de tubos ferro fundido e PRFV, lote 01//R$ 873.720,00 //60 dias//FR100 outorga.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRôNICA nº DV 190/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a revo...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Aviso solicitação de manifestação de interesse
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS (GIP-TO), INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS, A ESTRUTURAÇÃO DE BANCO DE PROJETOS, O APOIO À IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLIC...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda