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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
67 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90.008/2025 - UASG 926618 Nº Processo:LC-034/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e higiene, abrangendo a disponibilização contínua de itens essenciais para a manutenção da salubridade e higiene das instalações do Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, confor...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região
Extratos de termos Aditivos
Extrato de Aditivo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Espécie instituto de ensino superior sem finalidade lucrativa, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA - CNPJ 15.330.178/0001-78 - Convenente, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA - CNPJ nº nº15.254.949/001-95 - Conveniado. Vigência: início em 16/03/2026 e término em 15...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
edital
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO CRM-PA 01/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado e publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2026, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICOCONCURSO PÚBLICO nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (pub...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2026. 2. Processo SEI n. 25.19.000009774-6. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de água mineral com e sem gás. 6. Empresa: Santa Rosa de Lima Alimentos e Bebidas Ltda - CNPJ: 34.733.233/0001-15. 7. Valor total...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE SUSPENSÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 3162/23, julgado na 100ª Sessão da Terceira Câmara de Julgamentos de Processo Étic...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG n.º 2898/2017, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n° 3078/23, julgado na 95ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento de Process...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional 000066.03/2025-RJ, julgado na 98ª Sessão da Terceira Câmara de Julgamento de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 UASG: 389177
Processo: 25.19.000001512-0. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados na locação de infraestrutura e equipamentos para implantação de Rede Privada, ou seja, uma infraestrutura de telecomunicações de longa distância proprietária, com todo o seu meio físico de uso único e exclusivo do Conselho Regional ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 25/2020 cujo objeto é prestação de serviços de gestão compartilhada e frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº: 05.340.639/0001-30. Rescindir o Termo de Contrato nº 25/2020 a partir ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2026
O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por intermédio da sua Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 129, de 14 de maio de 2026, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Município/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) torna pública a convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado em 21 de julho de 2025, para entrega de documentação e realização de avaliação médica admissional. Cargo: Assistente Administrativo Inscriç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90006/2026
Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2026-37. O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90006/2026, para a Contratação de empresa para organização dos eventos a serem realizados pelo conselho, sob demanda, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
extrato do 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: tykhe solução e desenvolvimento de soft LTDA (CNPJ: 38.423.897/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de whatsapp e webchat. Valor Anual R$ 22.092,00 VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027. Processo nº 07/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: L...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente (Interino) do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ-V, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, fazer saber, que, por este, notifica os contribuintes abaixo, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no process...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
extrato do 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2021 PA Nº 41/2021 PARTES: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Reajuste do valor do objeto contratado no importe de 5,351170% e atualizado os dados cadastrais da contratada, sendo incluída a sua filial co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Dispensa de Licitação nº 6/2026
E resumo de contrato Processo administrativo 13641.000044/2026-83 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Pessoas, visando à revisão, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE