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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

67 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

EXTRATO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 OBJETO: 4° termo aditivo da contratação de serviços especializados de impressão corporativa para o COREN-MG. Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86. Valor total estimado R$ 172.364,79. Assinatura: 07/05/2026. Vigência: 11 de junho de 2026 a 11 de junho de 2027. Enfº Lucas Tavares Nogueira, Presidente...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 153

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 20/2026 CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 02/06/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por te...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a sra. IVETE FERREIRA DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; PROCESSO Nº 03201/2026; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equi...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Alelo S/A. CNPJ nº 04.740.876/0001-25; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-ali...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Le Card Administradora de Cartões Ltda; CNPJ nº 19.207.532/0001-40; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PV...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Vólus Instituição De Pagamento Ltda; CNPJ nº 03.817.702/0001-50; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, ...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Mega Vale Administradora de Cartoes e Serviços Ltda; CNPJ nº 21.922.507/0001-72; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de seg...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024;. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda; CNPJ nº 21.896.916/0001-41; PROCESSO Nº 02435/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, referente à contratação de empresa...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 1/2026

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 0113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odonto...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

aviso de REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025

E CONSEQUENTEMENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, torna público a Revogação da Concorrência nº 90001/2025 e, consequentemente,...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 438.422/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Geólogos- ACGEO, CNPJ nº 15.630.028/0001-80, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Semana de Geologia - SEGEO 2026", a ser realizado dia 30 de maio de 2026 em Alegre/ES. Valor R$10.00...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 445.201/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "INOVAWEEK 2026", a ser realizado de 21 a 24 de setembro de 20...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 325.901/2026. Contrato nº 020/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na 2ª Edição da Modal Expo 2026. R$ 42.000,00. Vitória, 13 de maio de 2026. GERALDO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem c...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2018.000002600-3. Valor: R$260,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: ...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449

Processo SEI nº CRFMS26.1.000001279-0. Edital nº 001/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, realizará desfazimento de bens considerados inservíveis ao CRF-MS, em lote único. Os interessados em receber os bens deverão encaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de Patrimônio (CPP) do CRF-MS, até a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para suprir as necessidades operacionais do Co...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

EDITAL

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 05/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, torna pública a homologação do resultado da fase de seleção realizada por meio do processo de votação pelos empregados, no âmbito do chamamento público referente ao Credenciamento nº 389461-67/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

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EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE POSSE O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no Edital nº 1/2024, que rege o Concurso Público para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva para Cargos de Nível Médio e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 13/2026

(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 22/26 REPRESENTADO: Dr. Tiago Henrique de Oliveira - CREFITO-3/202889-F. FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Tiago Henrique de Oliveira - CREFITO-3/202889-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplina...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 155

Extrato de Termo de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisão Contratual. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 018/2023. Processo: Administrativo nº 032/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: A&M Solution Agência Digital LTDA. Objeto: Rescisão amigável antecipada do contrato de desenvolvimento e suporte de website. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 07 de maio de 20...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região

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EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior e ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região

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