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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
67 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 OBJETO: 4° termo aditivo da contratação de serviços especializados de impressão corporativa para o COREN-MG. Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86. Valor total estimado R$ 172.364,79. Assinatura: 07/05/2026. Vigência: 11 de junho de 2026 a 11 de junho de 2027. Enfº Lucas Tavares Nogueira, Presidente...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 20/2026 CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024
A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 02/06/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por te...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a sra. IVETE FERREIRA DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; PROCESSO Nº 03201/2026; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Alelo S/A. CNPJ nº 04.740.876/0001-25; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do vale-ali...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Le Card Administradora de Cartões Ltda; CNPJ nº 19.207.532/0001-40; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PV...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Vólus Instituição De Pagamento Ltda; CNPJ nº 03.817.702/0001-50; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Mega Vale Administradora de Cartoes e Serviços Ltda; CNPJ nº 21.922.507/0001-72; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de seg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024;. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda; CNPJ nº 21.896.916/0001-41; PROCESSO Nº 02435/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, referente à contratação de empresa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 1/2026
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 0113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odonto...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
aviso de REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
E CONSEQUENTEMENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, torna público a Revogação da Concorrência nº 90001/2025 e, consequentemente,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 438.422/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Geólogos- ACGEO, CNPJ nº 15.630.028/0001-80, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Semana de Geologia - SEGEO 2026", a ser realizado dia 30 de maio de 2026 em Alegre/ES. Valor R$10.00...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 445.201/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "INOVAWEEK 2026", a ser realizado de 21 a 24 de setembro de 20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 325.901/2026. Contrato nº 020/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na 2ª Edição da Modal Expo 2026. R$ 42.000,00. Vitória, 13 de maio de 2026. GERALDO ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2018.000002600-3. Valor: R$260,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449
Processo SEI nº CRFMS26.1.000001279-0. Edital nº 001/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, realizará desfazimento de bens considerados inservíveis ao CRF-MS, em lote único. Os interessados em receber os bens deverão encaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de Patrimônio (CPP) do CRF-MS, até a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para suprir as necessidades operacionais do Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL
EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 05/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, torna pública a homologação do resultado da fase de seleção realizada por meio do processo de votação pelos empregados, no âmbito do chamamento público referente ao Credenciamento nº 389461-67/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE POSSE O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no Edital nº 1/2024, que rege o Concurso Público para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva para Cargos de Nível Médio e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 13/2026
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 22/26 REPRESENTADO: Dr. Tiago Henrique de Oliveira - CREFITO-3/202889-F. FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Tiago Henrique de Oliveira - CREFITO-3/202889-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplina...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
Extrato de Termo de Rescisão
Extrato de Termo de Rescisão Contratual. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 018/2023. Processo: Administrativo nº 032/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: A&M Solution Agência Digital LTDA. Objeto: Rescisão amigável antecipada do contrato de desenvolvimento e suporte de website. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 07 de maio de 20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região