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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 275.170. Aditivo ao contrato n° 90.941/2024-2. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: VEENT Empreendimentos Empresariais Ltda. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Publicação do contrato original: DOU de 12.11.2024 seção 3, pág. 159. Valor global do aditivo: R$ 38.209.97. Vigência: 13.5.2026 a 7.8.2026 Assinatura: 13.5.2026.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 307471. Contrato: Bacen/ADSPA-PE307471/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: UNLIMIT BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.. CNPJ 35.542.555/0001-40. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/05/2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 304288 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 11.500.000,00 para R$ 38.499.999,00 (Alteração Contratual de 9.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 13.5.2026. 305808 - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (CNPJ 92.816.560). Assunto: alteraç...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.245, DE 14 DE MAIO DE 2026
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 45.245, DE 14 DE MAIO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 15 de maio de 2026, ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.247, DE 15 DE MAIO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.5.2026 a 14.6.2026 são, respectivamente: 1,0453% (um inteir...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100860/2021-94 PARTES INTIMADAS: JOÃO EDUARDO LARANJO ALVES FERREIRA, CPF ***.754.***-89; MARIO GRAZIANO BORIO, CPF ***.124.***-07; MAURO FRANCESCO PINO, CPF ***.265.***-46; PIERLUIGI ASTORINO, CPF ***.976.***-00; E CLAUDIO DEMARIA, CPF ***.106.***-65. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo