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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.450 atos · página 54 de 103

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Processo de Compra nº 06425/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução integrada de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 6/2026- UASG 926609

Proc. Adm.: 2800.03.00184.2024. CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Termo de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Telefonia VoIP, em nuvem, com PABX virtual e plataforma de atendimento omnichannel (multicanais)...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926609 - Edital nº 90002/2026

Proc. Adm. SEI 2800.03.02909.2025 - Edital nº 90002/2026. Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, nas modalidades vale-alimentação e/ou vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos magnéticos com chip de segurança, em PVC, incluind...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 166

EXTRATO DE CONTRATO

5º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 02/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e vale alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional - Valor Total: R$ 698.052,56 - Vigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO DE PAISAGISMO DA NOVA SEDE DO CRQ-V, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA BERNARDO PIRES, Nº 128, BAIRRO SANTANA, PORTO ALEGRE, CEP 90620-010...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca a candidata aprovada no concurso público nº 001/2023: ISABELI CRISTINI SETÚBAL ALVES, para o cargo de Fiscal, vaga de ampla concorrência, com lotação no município de MARABÁ/PA. A convocada deverá comparecer à Sede do CORE-PA, situada na Trav...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no contrato nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 009/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: UNEXCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ no 47.255.700/0001-90. Objeto: C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 006/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 006/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.803/0001-09. Objeto: aqu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Registro de Diploma, publicado no DOU, Seção 3, Ed. nº 74 de 17 de abril de 2025, pág. 532. ONDE SE LÊ: [Livro D000011 - registros: 20252000001 a 20252000038]; [Livro D000012 - registros: 20252000039 a 20252000059]; [Livro D000012 - reg...

Ineditoriais › ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/2026, nos seguintes liv...

Ineditoriais › ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

aviso De licitação

pregão eletrônico nº pr001/2026 aquisição de Cadeiras de Rodas A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), informa que deu início ao processo de seleção nººPR001/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de adquirir cadeiras de rodas de alto rendimento para a modalidade de Rugby, rodas traseiras para cadeira de rod...

Ineditoriais › Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 17/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - re...

Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda

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Aviso de Coleta de Preços

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA Nº 10/2026

CONCORRÊNCIA/COLETA DE PREÇOS OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 10/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço para contra...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo 00001.000330/2023; TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 014/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Reconhecer a conclusão do objeto do Contrato de Transferência nº 014/20...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000268/2022; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB; CNPJ: 43.776.491/0001-70; Objeto: EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MONITORAR CEIVAP (SP) - QUALIDADE; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.400...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Centro Universitário Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos e sessenta e seis) diplomas nos períodos, 02/02/2025, 03/02/2025,, 06/03/2025, 02/07/2025,...

Ineditoriais › Associação Propagadora Esdeva Faculdade Arnaldo

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: - Em 26 de março de 2026, os diplomas dos(as) seguintes grad...

Ineditoriais › BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S › A

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Aviso

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

AVISO DE registro de DIPLOMAs

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que foram registrados os seguintes diplomas: 2140941, 2140949, 2140954, 2141123, 2141127, 2141128, 2141130, 2141131, 2141135, 2141136, 2141152, 2141254, 2141258, 2...

Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 601596; Favorecido: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição material para purificação de proteínas da marca CYTIVA; Valor Global: R$ 5.207,52. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 04 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque ...

Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 601597; Favorecido: SIGMA-ALDRICH DO BRASIL Objeto: Aquisição de reagentes das marcas SIGMA-ALDRICH E ROCHE; Valor Global: R$ 4.519,20. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 08 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio...

Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais

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Extrato

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

aviso de Registro de Diplomas

Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 30/03/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Reg...

Ineditoriais › Centro Universitário de Volta Redonda

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Edital

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/CPB/26 Edital Nº 90025/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais para Educação Paralímpica. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2026. Data da Sessão Pública: 02/06/2026 - Horário: 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.go...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 90 · Pág. 169

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 24 de março de 2026 a 30 de abril de 2026, nos seguintes livros de ...

Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura

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