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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 54 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
Processo de Compra nº 06425/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução integrada de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 6/2026- UASG 926609
Proc. Adm.: 2800.03.00184.2024. CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Termo de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Telefonia VoIP, em nuvem, com PABX virtual e plataforma de atendimento omnichannel (multicanais)...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região
AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926609 - Edital nº 90002/2026
Proc. Adm. SEI 2800.03.02909.2025 - Edital nº 90002/2026. Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, nas modalidades vale-alimentação e/ou vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos magnéticos com chip de segurança, em PVC, incluind...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
5º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 02/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e vale alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional - Valor Total: R$ 698.052,56 - Vigência...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO DE PAISAGISMO DA NOVA SEDE DO CRQ-V, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA BERNARDO PIRES, Nº 128, BAIRRO SANTANA, PORTO ALEGRE, CEP 90620-010...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca a candidata aprovada no concurso público nº 001/2023: ISABELI CRISTINI SETÚBAL ALVES, para o cargo de Fiscal, vaga de ampla concorrência, com lotação no município de MARABÁ/PA. A convocada deverá comparecer à Sede do CORE-PA, situada na Trav...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no contrato nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 009/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: UNEXCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ no 47.255.700/0001-90. Objeto: C...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 006/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 006/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.803/0001-09. Objeto: aqu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Registro de Diploma, publicado no DOU, Seção 3, Ed. nº 74 de 17 de abril de 2025, pág. 532. ONDE SE LÊ: [Livro D000011 - registros: 20252000001 a 20252000038]; [Livro D000012 - registros: 20252000039 a 20252000059]; [Livro D000012 - reg...
Ineditoriais › ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 16/04/2026 a 11/05/2026, nos seguintes liv...
Ineditoriais › ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.
aviso De licitação
pregão eletrônico nº pr001/2026 aquisição de Cadeiras de Rodas A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), informa que deu início ao processo de seleção nººPR001/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de adquirir cadeiras de rodas de alto rendimento para a modalidade de Rugby, rodas traseiras para cadeira de rod...
Ineditoriais › Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 17/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - re...
Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA Nº 10/2026
CONCORRÊNCIA/COLETA DE PREÇOS OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 10/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço para contra...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo 00001.000330/2023; TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 014/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Reconhecer a conclusão do objeto do Contrato de Transferência nº 014/20...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000268/2022; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB; CNPJ: 43.776.491/0001-70; Objeto: EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MONITORAR CEIVAP (SP) - QUALIDADE; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.400...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
A Centro Universitário Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos e sessenta e seis) diplomas nos períodos, 02/02/2025, 03/02/2025,, 06/03/2025, 02/07/2025,...
Ineditoriais › Associação Propagadora Esdeva Faculdade Arnaldo
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: - Em 26 de março de 2026, os diplomas dos(as) seguintes grad...
Ineditoriais › BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S › A
AVISO DE registro de DIPLOMAs
Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que foram registrados os seguintes diplomas: 2140941, 2140949, 2140954, 2141123, 2141127, 2141128, 2141130, 2141131, 2141135, 2141136, 2141152, 2141254, 2141258, 2...
Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 601596; Favorecido: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição material para purificação de proteínas da marca CYTIVA; Valor Global: R$ 5.207,52. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 04 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque ...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 601597; Favorecido: SIGMA-ALDRICH DO BRASIL Objeto: Aquisição de reagentes das marcas SIGMA-ALDRICH E ROCHE; Valor Global: R$ 4.519,20. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 08 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
aviso de Registro de Diplomas
Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 30/03/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Reg...
Ineditoriais › Centro Universitário de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/CPB/26 Edital Nº 90025/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais para Educação Paralímpica. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2026. Data da Sessão Pública: 02/06/2026 - Horário: 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.go...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 24 de março de 2026 a 30 de abril de 2026, nos seguintes livros de ...
Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura