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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.450 atos · página 39 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000531202616 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000532202661 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000535202602 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000537202693 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.271260/2025-81. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos especiais caracterizados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.271260/2025-81. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos especiais caracterizados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.027623/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de Auxiliar de Escritório, Copeiro(a) e Almoxarife para a SPRF-SC, sede e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição, via sistema de registro de preços, de ambulâncias equipadas, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva
COMUNICADO Nº 1/2026/GAB/SENAD
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 8 do Edital de Chamamento Público SENAD nº 01/2025/SENAD/MJSP, Processo SEI 08129.012050/2024-81, comunica que: 1. Fica DESCLASSIFICADA, do procedimento de chama...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das atribuições constantes no art. 4°, inciso III da Portaria n° 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU n° 22, seção 1, em 31 de janeiro de 2023, após frustradas as tentativas via AR com identificador YO085646424BR e correspondência eletrônica, ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de salvamento aquático, visando atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 118/2026 - Processo nº 08020.011809/2025-05. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 118/2026, em referência. Data da assinatura: 11/05/2026. Assinaturas: CAMILA P...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Extrato de Acordo de Adesão
Processo nº 08000.004443/2026-29. Espécie: Acordo de Adesão da MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL à solução Sinesp CAD. Signatário: RODRIGO SANTOS CUNHA, Prefeito Municipal de Maceió/AL. Data de Assinatura: 14/05/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionad...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 08000.032532/2023-12. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SENASP/MJSP Nº 14/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de maio de 2026, com a finalidade de manutenção do Amber Alerts Brasil no estado do Paraná. Signatários: FRANCISCO LUCAS CO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Extrato de Acordo de Adesão
Processo nº 08020.010888/2025-29. Espécie: Acordo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, visando à integração, coordenação e articulação entre as unidades especializadas na prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, tendo por finalidade estabelecer um ambiente favorável e seg...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 347, DE 13 DE MAIO DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004354/2026-95. Partes: Zucchetti Software e Sistemas Ltda., Hive Participações Societárias S.A., Luis Filipe Canadas Ferrinho, Manzat Inversiones AUU S.A., Lime HY Participações S.A., José Octavio Mendes Vita, Melanie Wepeck Teixeira e Carlos Horácio Sarquis. ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.694.789/0001-44 - VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVID. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utiliza...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 49.688.766/0001-08 - BETA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LE...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.008355/2024-48. Dispensa Nº 170/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.091.056/0001-73 - ROMER LABS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits de testes de imunoensaio de fluxo lateral com características de afinidade necessárias para...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundam...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 27.308.745/0001-79 - ALP BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193114
Nº Processo: 02018.001932/2024-91. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 61.972.818/0001-60 - MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta a fornecer hortifrutigranjeiros, sementes, carnes diversas, rações, complementos e suplementos alimentares para o centro de triagem de animais silve...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.009764/2025-42. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 68.668.441/0001-08 - SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), vestuário operacional e materiais correlatos, para utilização pelo ibama/prevfogo.. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis