COMUNICADO Nº 1/2026/GAB/SENAD

Ementa

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 8 do Edital de Chamamento Público SENAD nº 01/2025/SENAD/MJSP, Processo SEI 08129.012050/2024-81, comunica que: 1. Fica DESCLASSIFICADA, do procedimento de chama...