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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

749 atos · página 30 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 86

ATO Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3715 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto le...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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ATO Nº 659, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001439-23.2026.4.01.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JACQUELINE DA SILVA E SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Gr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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ATO Nº 650, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014497-02.2026.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ocupado pelo servidor...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Portaria Presi Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício da função de Diretor(a) do Foro d...

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RETIFICAÇÃO

No Ato nº 7.827, de 06 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/04/2026, página 73: Onde se lê: "......CJ-3, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Corregedoria Regional..." Leia-se: "...CJ-3, de Assessor Jurídico I, da Assessoria Judiciária da Corregedoria Regional...".

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Ato Coger Nº 20, de 13 de maio de 2026

O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento da Juíza Federal LÁIS DURVAL LEITE, lotada na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, em razão de licença maternidade, e conforme decidido no PAe 0005390-87.2026.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federa...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CORREGEDORIA-REGIONAL 

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RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria TRE-BA nº 88, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de fevereiro de 2026, Edição nº 34, Seção nº 2, página nº 79, Onde se lê: "Art. 1º Nomear a candidata LENITA BAHIA NAVARRO, classificada em 11º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Su...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Portaria Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0003780-83.2026.6.07.8100, resolve: Designar o servidor Murillo Miguel Nunes da Silva, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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PORTARIA N° 212, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 03677.2026-4, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especial...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos › Coordenadoria de Pessoal

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ATO Nº 117, de 5 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo inciso III do artigo 2º da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ D'AMICO BAUAB, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação ...

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PORTARIA GPR Nº 288, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0017107/2026, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Edna Maria Costa da Silva, na condição de cônjuge do Desembargador aposentado Lécio Resende da Silva, matrícula nº 2.426.965, falecido em 23/04/2026, ...

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PORTARIA GPR Nº 291, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0014227/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Joelson Bruno dos Santos, matrícula 316.173, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, d...

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RETIFICAÇÃO

Nos arts. 1º e 2º da Portaria GPR nº 148, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, Seção 2, p. 80, onde se lê: "reajustada nos termos do art. 15 da Lei 10.887/2004"; leia-se: "reajustada nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012".

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PORTARIA SGP N° 258, DE 7 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 6491/2026-PROAD, e em estrito cumprimento à tutela antecipada de urgência concedida na sentença exarada pelo Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, referente ao Processo n°5130748-89.2025.4.02.510...

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PORTARIA DG/SGP nº 264, de 29 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 450/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Luci Aparecid...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

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PORTARIA GP N° 158, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carrei...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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PORTARIA GP N° 159, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Pú...

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PORTARIA GP N° 157, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carrei...

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PORTARIA nº 1.012, de 11 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2842/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Al...

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PORTARIA nº 1.011, de 11 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2842/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz A...

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PORTARIA nº 1.023, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2943/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANDRESA DE AVILA SALATINO (95257), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, ...

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PORTARIA nº 1.022, de 12 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2942/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do G...

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ATO Nº 76, DE 13 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da Senhora Erika Natalie Pereira Miralha Duarte para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Segurança Institucional, CJ-1, unidade vinculada à Coorde...

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ATO TRT13 CGP Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.o 4351/2026, resolve: I - Nomear o candidato HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para vaga destinada à Pessoa ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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