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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
749 atos · página 30 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3715 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2026, resolve: Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto le...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 659, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001439-23.2026.4.01.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JACQUELINE DA SILVA E SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Gr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 650, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014497-02.2026.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ocupado pelo servidor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Portaria Presi Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício da função de Diretor(a) do Foro d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 7.827, de 06 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/04/2026, página 73: Onde se lê: "......CJ-3, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Corregedoria Regional..." Leia-se: "...CJ-3, de Assessor Jurídico I, da Assessoria Judiciária da Corregedoria Regional...".
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ato Coger Nº 20, de 13 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento da Juíza Federal LÁIS DURVAL LEITE, lotada na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Manhuaçu, em razão de licença maternidade, e conforme decidido no PAe 0005390-87.2026.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CORREGEDORIA-REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria TRE-BA nº 88, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de fevereiro de 2026, Edição nº 34, Seção nº 2, página nº 79, Onde se lê: "Art. 1º Nomear a candidata LENITA BAHIA NAVARRO, classificada em 11º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Su...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0003780-83.2026.6.07.8100, resolve: Designar o servidor Murillo Miguel Nunes da Silva, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA N° 212, DE 8 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 03677.2026-4, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especial...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos › Coordenadoria de Pessoal
ATO Nº 117, de 5 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo inciso III do artigo 2º da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ D'AMICO BAUAB, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA GPR Nº 288, DE 8 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0017107/2026, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Edna Maria Costa da Silva, na condição de cônjuge do Desembargador aposentado Lécio Resende da Silva, matrícula nº 2.426.965, falecido em 23/04/2026, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 291, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0014227/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Joelson Bruno dos Santos, matrícula 316.173, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, d...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
RETIFICAÇÃO
Nos arts. 1º e 2º da Portaria GPR nº 148, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, Seção 2, p. 80, onde se lê: "reajustada nos termos do art. 15 da Lei 10.887/2004"; leia-se: "reajustada nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012".
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SGP N° 258, DE 7 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 6491/2026-PROAD, e em estrito cumprimento à tutela antecipada de urgência concedida na sentença exarada pelo Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, referente ao Processo n°5130748-89.2025.4.02.510...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 264, de 29 de abril de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 450/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Luci Aparecid...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA GP N° 158, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carrei...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA GP N° 159, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Pú...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA GP N° 157, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carrei...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA nº 1.012, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2842/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Al...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.011, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2842/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.023, de 12 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2943/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANDRESA DE AVILA SALATINO (95257), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.022, de 12 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2942/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do G...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO Nº 76, DE 13 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da Senhora Erika Natalie Pereira Miralha Duarte para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Segurança Institucional, CJ-1, unidade vinculada à Coorde...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO TRT13 CGP Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.o 4351/2026, resolve: I - Nomear o candidato HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para vaga destinada à Pessoa ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região