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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Poder Judiciário

52 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 15 ao Contrato nº 15/2021 celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n° 004483/2020). Objeto: reajustar o preço dos uniformes em 5,5297%, a partir de 11/05/2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de ...

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EDITAL Nº 17 - CNJ, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1008125-37.2026.4.01.3500, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, torna pública...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 12481-0/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias de lítio-ferro-fosfato para as urnas modelos UE 2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 2700-8/2025. Objeto: Prestação de serviços de brigada de incêndio e primeiros socorros, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, mediante alocação de postos de trabalho, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação de serviços, pelo período de 40 (quarenta) meses, prorrogável nos termos d...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 025111/2025. Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 06/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, control...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007140/2026-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001-51. 9º Termo Aditivo ao Contrato PE-056/2022, prestação de serviços de berçário. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 15/09/2026 até 14/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37,...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6021807/2025-00. Chubb Seguros Brasil S/A. CNPJ 03.502.099/0001-18. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-029/2023 - Contratação de Seguro para cobertura de bens móveis e imóveis. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 29/5/2026 até 28/5/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento d...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 60030 Nº Processo: 000122/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas na área de transporte/condução de veículos oficiais, sem supervisão, de forma contínua, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 156

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE SENTENÇAS O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, e com base no EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da Prova Prática de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência da Comissão de Concurso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0020600-32.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h0...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002205-89.2025.4. Objeto: Aquisição de estantes de partituras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.g...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, a empresa POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA, CNPJ 13.045.438/0001-38, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0012976-65.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 2.3 da ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90030 Nº Processo: 0002574-92.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1727665. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CEDENTE: MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG. OBJETO: Concessão, pelo Cedente, de 01 (uma) bolsa de estágio, para estudantes de graduação ou de pós-graduação, a ser exercida na Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Viçosa/MG,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2011. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MAJOR HOLDING LTDA. OBJETO: Locação de imóvel para a JFMG de Sete Lagoas, prorrogação do prazo de vigência do contrato de 15/07/2026 a 14/07/2027. BASE LEGAL: Processo SEI 0005763-24.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assina...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070002

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 0002452-08.2020.6.01.8000. Pregão. Nº 8/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato tre-ac nº 08/2024 (0649708), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70002 Nº Processo: 0001929-20.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e observadas as especificações do Termo de R...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira, referente ao prazo de vigência. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Alteração qualitativa nas cláusulas do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656/1998 e seus regulamentos, Lei N.º 14.133/2021, Resolução Normativa ANS N.º 137/2006, Resolução Normativa ANS ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70015 Nº Processo: 34353620256088000. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à plataforma Google Cloud Platform (GCP), solução de tecnologia da informação e Comunicação (STIC) que incorpora capacidades de Inteligência Artificial (IA) Generativa, especificamente por meio de Application Programming Interface (A...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 158

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000328. Data de emissão: 13/5/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0001090-35.2026.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos para o Consultório Odontológico do TRE-MA, ARP nº 50/2025. Valor Total: R$ 3.073,64. Credor: MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS (CNPJ: 56.636.562/0001-80).

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0008505-64.2023.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao contrato nº 017/23; Contratada: Acorrama Refrigeração e Manutenção Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação,do Contrato pelo período de 22/05/2026 a 21/11/2026; Valor: R$ 292.693,01; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000816: Lote 3 e 2026NE000815: Lote 2; Fu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0001798-12.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) para o Edifício Pio Canedo do TRE-MG, com 3393,82m² de área construída, com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, até 07/05/2027. Vigência: 29/04/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.968,80...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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