EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Ementa

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Alteração qualitativa nas cláusulas do convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656/1998 e seus regulamentos, Lei N.º 14.133/2021, Resolução Normativa ANS N.º 137/2006, Resolução Normativa ANS ...