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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 136

EDITAL Nº 3/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007584/2026-04 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disp...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 137

EDITAL Nº 4/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007569/2026-58 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; consider...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 139

Edital de Notificação nº 18/2026/PRES-FUNAI

OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DE ALAGOAS Espécie: Processo Funai n.º 08620.052027/2014-04 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194005

Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 08779.000008/2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de limpeza e conse...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194010

Número do Contrato: 277/2023. Nº Processo: 08748.000177/2023-89. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 11.089.980/0001-67 - ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 277/2023 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/06/2026 a 19/06...

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