Edital de Notificação nº 18/2026/PRES-FUNAI

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DE ALAGOAS Espécie: Processo Funai n.º 08620.052027/2014-04 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de...