EDITAL Nº 4/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

PROCESSO Nº 8620.007569/2026-58 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; consider...