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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 836, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera a redação da alínea "d" do item 18.12.1, inclui os subitens 18.9.1.1 e 18.12.5 e inclui conceito no glossário da Norma Regulamentadora nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 847, DE 13 DE MAIO DE 2026
Estabelece as metas globais para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §2º, do Decret...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
Despachos de 13 de maio de 2026-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 5853 (SEI 8602026), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.214585/2025-40, de interesse do Sindicato Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - SINTEFFA, CNPJ 33.341...
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