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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MMA Nº 1.682, DE 13 DE MAIO DE 2026
Efetiva a realocação de Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva no âmbito do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 12.678, de 16 de outubro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribui...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MMA Nº 1.680, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria GM/MMA nº 1.439, de 11 de julho de 2025, que institui o Comitê Orientador do Fundo Ambiental Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a Portaria GM/MMA nº 1.419, de 11 de junho de 2025, o acordo ju...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MMA Nº 1.681, DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa o registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas das organizações aprovadas pela Comissão Permanente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, no Regimento In...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
Portaria ICMBio Nº 2.391, de 14 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade