PORTARIA GM/MMA Nº 1.680, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

Altera a Portaria GM/MMA nº 1.439, de 11 de julho de 2025, que institui o Comitê Orientador do Fundo Ambiental Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a Portaria GM/MMA nº 1.419, de 11 de junho de 2025, o acordo ju...