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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

29 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Apoio a estruturação de quintais e organização produtiva de mulheres rurais e agricultoras urbana e periurbana, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição 44, Seção 3, Página 25, disponível no link: Edital de Chamamento Público nº 01/2026: Apoio à Estruturação de Quintais Produtivos e Organização Produ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993983, Nº Processo: 55000002640202693, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ADUV - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO UNIAO DA VITORIA CNPJ nº 04922952000113, Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo Van., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 28240664 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO. PROCESSO: 54000.075497/2025-13. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de govern...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EDITAL Nº 543/2026

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO PORTO DO CÉU QUANDO POSSEIRO/CONFINANTE/PROPRIETÁRIO NÃO FOI LOCALIZADO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Amapá - SR (AP), através de seu Superintendente Regional nomeado pela portaria/INCRA nº ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Itaeté/BA. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Min...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 26

RETIFICAÇÃO

No Edital N° 2892/2025, publicado no DOU nos dias 16 e 17/12/2025, respectivamente, na seção 3, página 52 e na seção 3, página 55; e no DOE nos dias 16 e 17/12/2025, Acrescenta-se aos limites e confrontações: "Propriedade de Jalmir Fagundes dos Santos, matrícula nº 814/12535, Livro 2, medindo 195 hectares registrados".

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EDITAL Nº 488/2026

Processo nº 54000.022008/2026-01 O Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica NATHALIA CARVALHO VIEIRA OLIVER, CPF 997.***.***-4*, VALERIA OLIVER, CPF 098.***.***-0X, SANDRA ROBERTA OLIVER, CPF 109.***.***-0*, ROBERTO OLIVER NETO, CPF 980.***.***-3*, WILSON ROBERTO OLIVER, CPF 018.***.***-1* e GUILHERME CARVALHO OLIVER, CPF 002.***....

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 26639975 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO LAGO-AÇU. PROCESSO: 54000.141982/2025-84. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

extrato de Adesão

TERRA CIDADÃ 26885586 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE. PROCESSO: 54000.141918/2025-01. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de g...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Consoante o disposto no processo nº 54000.062049/2026-22, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que celebrou em 27/04/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO com a CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, CNPJ nº 60.563.731/0035-16, com objetivo desta disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de en...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Divisão de Administração › Serviço de Administração e Serviços Gerais

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

Extrato de Acordo de Adesão nº 80/2026

Processo SEI 54000.008126/2026-07 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Rio Vermelho (MG). Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pel...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

Extrato de Adesão nº 127/2026

Processo SEI 54000.026797/2026-41 Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Itabirito (MG). Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Contrato de Autorização de Uso nº1161/2026 que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA autoriza a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, pertencente a diocese de Campina Grande, com sede no Município de Sumé/PB (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.704.413/0030-01, situada na Praça Cônego Sílvio, nº 5, Centro, Muni...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

extrato de TERMO ADITIVO Nº 634/2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2025 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a par@r de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA SUPERINTENDENTE REGIONAL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

Extrato de Contrato nº 1.155/2026

Nº Processo: 54000.024828/2026-20. Pregao Nr 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 49.258.574/0001-53 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: a aquisicao de viaturas, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. O prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa) dias, contados do r...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

Extrato de Rescisão

Contratual nr 111/2026 Extrato de Termo de rescisao unilateral nr 111/2026 Processo NR 54000.043812/2023-73, pregao NR 2/2023 firmado entre NET WAY INFORMATICA LTDA, COM CNPJ 10.563.381/0001-70 e o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, por intermedio da Superintendencia Regional do INCRA SR-17/RO, a rescisao unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 28

Edital nº 674/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29) MSF, José Claudio da Silva, nomeado pela Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada n...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 27

Edital nº 673/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29) MSF, José Claudio da Silva, nomeado pela Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada n...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 135337 Nº Processo: 214560003892026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenções com fornecimento de material e mão de obra quando acionada pela unidade, ou seja, SOB DEMANDA, em 02 (dois) geradores brushless, abertos (para instalação abrigada), com potência stand by 400 kVA / 320,0 kW e tensão de saída 380/2...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007025/2024-33 - Contrato nº 025/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Centra Móveis S/A, CNPJ 25.071.568/0001-24. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas para os edifícios da CONAB no Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

COMUNICADO MOC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 30. Incluir: Títulos 30-doc. 13 e 30-doc. 14. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.000478/2023-25 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 014/2024, em razão da cel...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21441.000044/2026-68 - Contrato de Credenciamento nº 13/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Clínica do Coração Dr. Carlos Efrem Lustosa da Costa LTDA - CNPJ/MF Nº 08.843.101.00001-36. Objeto: Contratação de Serviços de Saúde Especializados na área de serviços médicos e paramédicos - Modalidade: Inexig...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Pillar Instalações Elétricas LTDA, CNPJ: 05.192.284/0001-89 .Objeto: Prorrogar a execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à const...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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