EDITAL Nº 543/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá

Ementa

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO PORTO DO CÉU QUANDO POSSEIRO/CONFINANTE/PROPRIETÁRIO NÃO FOI LOCALIZADO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Amapá - SR (AP), através de seu Superintendente Regional nomeado pela portaria/INCRA nº ...