extrato de TERMO ADITIVO Nº 634/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

Ementa

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2025 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a par@r de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA SUPERINTENDENTE REGIONAL