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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

67 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996735, Nº Processo: 25000055933202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRA CNPJ nº 48321038000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996304, Nº Processo: 25000054262202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.422,00, Valor de Contrapartida: R$ 422,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996707, Nº Processo: 25000055900202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 20420568000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996728, Nº Processo: 25000055908202629, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentár...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996701, Nº Processo: 25000055898202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CNPJ nº 19878404000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 428.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 428.336,00, Crédito Orçamentári...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996724, Nº Processo: 25000055931202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI CNPJ nº 30100499000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçament...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: A prestação de apoio técnico especializado para a estruturação de Encomenda Tecnológica (ETEC) no âmbito do Ministério da Saúde, em regime de mútua colaboração e sem transfe...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.204939/2025-39. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de Microscópio Cirúrgico Oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.175963/2025-53. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.954.091/0004-96 - MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de Deltametrina, concentração 1g, coleira, tamanho médio e grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000599/2026-50. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.516.837/0001-29 - FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6 tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de Beta HCG, método: imunocromatografia, apresentação...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038899/2025-21. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 500mg e Levetiracetam 1g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 4.012...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: In...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.177727/2024-91 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ 09.102***/0001-67, por meio de seu representante Legal, Francisco José Santos Jacob, CPF ***.811.967-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.036597/2026-07 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fabiana Fernandes Antônio, CPF ***.328.628-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2027 - UASG 250039

Processo nº 25026.000516/2024-72. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atend...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins › Serviço de Logística Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33408.045149/2022-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de equipamentos; atualizar a dotação orçamentária; atualizar a de garantia da execução; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula s...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90539/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410010741202483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 14/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91067/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014032202396. Objeto: Aquisição de Cateteres e Outros. ( PROCESSO: 25410.014032/2023-96 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Romeu Jacobina de Figueiredo, inscrito no CPF: 125.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2018/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parece...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 11 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barroso de Sousa, inscrito no CPF nº 336.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, inscrito no CPF: 658.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2019/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 12 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rogério Riente, inscrito no CPF nº 633.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2899/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 478/2...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

Edital de Notificação Nº 49, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. MARIA CAROLYNA FERREIRA DOS REIS HENRIQUES, portadora do CPF nº 139.xxx.xxx-58, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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