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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
67 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996735, Nº Processo: 25000055933202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRA CNPJ nº 48321038000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996304, Nº Processo: 25000054262202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.422,00, Valor de Contrapartida: R$ 422,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996707, Nº Processo: 25000055900202662, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 20420568000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996728, Nº Processo: 25000055908202629, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996701, Nº Processo: 25000055898202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CNPJ nº 19878404000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 428.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 428.336,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996724, Nº Processo: 25000055931202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI CNPJ nº 30100499000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: A prestação de apoio técnico especializado para a estruturação de Encomenda Tecnológica (ETEC) no âmbito do Ministério da Saúde, em regime de mútua colaboração e sem transfe...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.204939/2025-39. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de Microscópio Cirúrgico Oftalmológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.175963/2025-53. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.954.091/0004-96 - MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de Deltametrina, concentração 1g, coleira, tamanho médio e grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000599/2026-50. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.516.837/0001-29 - FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6 tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de Beta HCG, método: imunocromatografia, apresentação...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038899/2025-21. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 500mg e Levetiracetam 1g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 4.012...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: In...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.177727/2024-91 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ 09.102***/0001-67, por meio de seu representante Legal, Francisco José Santos Jacob, CPF ***.811.967-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.036597/2026-07 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Fabiana Fernandes Antônio, CPF ***.328.628-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 79/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2027 - UASG 250039
Processo nº 25026.000516/2024-72. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atend...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins › Serviço de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33408.045149/2022-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de equipamentos; atualizar a dotação orçamentária; atualizar a de garantia da execução; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula s...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90539/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410010741202483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 14/05/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91067/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014032202396. Objeto: Aquisição de Cateteres e Outros. ( PROCESSO: 25410.014032/2023-96 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Romeu Jacobina de Figueiredo, inscrito no CPF: 125.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2018/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parece...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 11 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barroso de Sousa, inscrito no CPF nº 336.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, inscrito no CPF: 658.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2019/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 12 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rogério Riente, inscrito no CPF nº 633.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2899/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 478/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Edital de Notificação Nº 49, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. MARIA CAROLYNA FERREIRA DOS REIS HENRIQUES, portadora do CPF nº 139.xxx.xxx-58, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde