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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 11 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Ementa

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Barroso de Sousa, inscrito no CPF nº 336.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4...