sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000648/2018-06. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - SICOOB COOPERNAPI. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do D...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.044687/2026-68. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender as necessidades da Ger...