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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000531202616 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000532202661 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000535202602 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000537202693 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.271260/2025-81. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos especiais caracterizados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.271260/2025-81. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos especiais caracterizados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.027623/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de Auxiliar de Escritório, Copeiro(a) e Almoxarife para a SPRF-SC, sede e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 1...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição, via sistema de registro de preços, de ambulâncias equipadas, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva

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ComunicadoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

COMUNICADO Nº 1/2026/GAB/SENAD

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 8 do Edital de Chamamento Público SENAD nº 01/2025/SENAD/MJSP, Processo SEI 08129.012050/2024-81, comunica que: 1. Fica DESCLASSIFICADA, do procedimento de chama...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das atribuições constantes no art. 4°, inciso III da Portaria n° 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU n° 22, seção 1, em 31 de janeiro de 2023, após frustradas as tentativas via AR com identificador YO085646424BR e correspondência eletrônica, ...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de salvamento aquático, visando atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 118/2026 - Processo nº 08020.011809/2025-05. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 118/2026, em referência. Data da assinatura: 11/05/2026. Assinaturas: CAMILA P...

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 125

Extrato de Acordo de Adesão

Processo nº 08000.004443/2026-29. Espécie: Acordo de Adesão da MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL à solução Sinesp CAD. Signatário: RODRIGO SANTOS CUNHA, Prefeito Municipal de Maceió/AL. Data de Assinatura: 14/05/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionad...

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Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 08000.032532/2023-12. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SENASP/MJSP Nº 14/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de maio de 2026, com a finalidade de manutenção do Amber Alerts Brasil no estado do Paraná. Signatários: FRANCISCO LUCAS CO...

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Extrato de Acordo de Adesão

Processo nº 08020.010888/2025-29. Espécie: Acordo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, visando à integração, coordenação e articulação entre as unidades especializadas na prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, tendo por finalidade estabelecer um ambiente favorável e seg...

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EDITAL Nº 347, DE 13 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004354/2026-95. Partes: Zucchetti Software e Sistemas Ltda., Hive Participações Societárias S.A., Luis Filipe Canadas Ferrinho, Manzat Inversiones AUU S.A., Lime HY Participações S.A., José Octavio Mendes Vita, Melanie Wepeck Teixeira e Carlos Horácio Sarquis. ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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