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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

45 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 50

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.307, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de deze...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.015, DE 8 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em confo...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha

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PORTARIA Nº 3.969, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima

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PORTARIA MGI Nº 3.961, DE 11 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resol...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima

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PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.108, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 03101.001177/2025-40, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto ...

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PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.168, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000655/2026-46, resolve: Art. 1º Designar TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 215...

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PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.138, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000575/2026-91,...

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RETIFICAÇÃO

A RETIFICAÇÃO da Portaria de Pessoal nº 4.865, de 06 maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, página 63, de 14 de maio 2026: Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a contar de 13/04/2026" Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/04/2026"

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.045, DE 8 de MAIO de 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.061741/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensa...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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Portaria nº 4.089, de 14 DE MAIO de 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Portaria SPU/PA/MGI Nº 4.101, DE 14 DE maio DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 1º, II e art. 2º, II, da Portaria SGC/MGI nº 513, de 6 de março de 2023, que delega competências para a prática de atos de gestão patrimonial de bens móveis no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

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Portaria SRT/MGI nº 5.254, de 13 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.010919/2026-60, res...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho

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Portaria SRT/MGI nº 5.262, de 13 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011532/2026-21, reso...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho

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PORTARIA SRT/MGI N° 5.290, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.008574/2026-84, reso...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 51

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI nº 5100, de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 2, página 49, Onde se lê: "a contar de 8 de maio de 2026", Leia-se: "a contar de 11 de maio de 2026".

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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 5.318, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho › Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima

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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.332, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4...

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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 5.279, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001370/2026-67, r...

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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 5.278, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001371/2026-10, r...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados

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PORTARIA N° 155, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005028/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear MARIAN...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza...

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