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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Defesa

55 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 11

PORTARIA - CML - C EX Nº 109, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110778563-4) RICARDO GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763747, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Ho...

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 10

PORTARIA - CML - C EX Nº 101, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a part...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 113, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGERIO CARVALHO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizont...

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 90 · Pág. 12

PORTARIA Nº 36-SAP.1/SVP 3, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001224-08.2021.4.04.7111/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Passo Fundo/RS, resolve: 1. REFORMAR...

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PORTARIA DEC/C Ex Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2027

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º SGT R1 (Idt 011.100.854-6), ANTONIO CARLOS ROCHA, Prec CP 96 198.758-5, na Academia Militar das ...

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PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve: ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 25, de 22 de abril de 2026, Publicada em...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Avaliação e Promoções

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PORTARIA Nº 318/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-111254Z/MAI/2026 da DGPM, resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTE...

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PORTARIA Nº 287/Com7ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de presta...

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PORTARIA N° 292/Com7°DN, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5° do Art. 1° da Portaria n° 19/Com7°DN, de 13 de janeiro de 2026, e em cumprimento ao Art. 11 e § 2° do Art. 16 do Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1° Outorgar a Permissão de Uso de Próprio Nacional Residencial aos militares nos en...

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PORTARIA N° 44/DIM, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72/2021, da DGMM e em consonância com o contido no art.27 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod. 4), resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 15 de março de 2026, o CMG (RM1) 87.1295.66 LUÍS FELIPE SILVA ANTOS (BNIC) da prestação da Tarefa por Tempo Certo, p...

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PORTARIA Nº 614/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1° Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, as Oficiais abaixo me...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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PORTARIA Nº 667/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Nomear, ao posto d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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PORTARIA N° 725/DPM, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve: Art. 1° Demitir do Servi...

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PORTARIA Nº 166/SVPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a pensão temporária de VALDINEA SOUZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 01054473, filha maior ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

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PORTARIA Nº 354/DPM-BSB, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere as alíneas d e f, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B da Portaria nº 57/2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, com fundamento no inciso I, do art. 9º, e no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/2019, no Edital ENAP...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

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PORTARIA SG-MD N° 2.743, de 13 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000061/2026-03, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral

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PORTARIA SG-MD N° 2.765, de 13 de maio de 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000094/2026-54, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da CMG (EN) CARLA DE SO...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.253, de 23 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administ...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.220, de 22 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que const...

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.243, de 23 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administ...

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.247, de 23 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administ...

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.250, de 23 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que const...

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.254, de 23 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que const...

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PORTARIA SEGPNR-MD N° 2.256, de 23 de abril de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administ...

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