PORTARIA Nº 354/DPM-BSB, DE 7 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere as alíneas d e f, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B da Portaria nº 57/2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, com fundamento no inciso I, do art. 9º, e no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/2019, no Edital ENAP...